28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02
Prazo anterior expirou em 21/01
28.86%
Servidores devem encaminhar Declaração de IR
Documentação pode ser encaminhada por e-mail ou via correio até 14/02/2022
SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%
17/11/2021 – O SINTSEF-BA convoca trabalhadores de sua base – ativos, aposentados e pensionistas – integrantes da ação de 28,86% (Processo Judicial 0003745-42.1999.4.01.3400) para uma reunião online que tratará das atualizações do referido processo. A… Read More »SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%
28,86% – Live” tratará de pendências dos servidores da Fazenda/Receita
De acordo com o novo Código de Processo Civil, a litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos
Filiados Integrantes de ação judicial do Sintsef-BA já podem sacar valores de RPV
04/06/2021 – O SINTSEF-BA conquistou mais uma ação a favor dos seus filiados. A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA informa que os sete filiados integrantes do processo 0046670-67.2010.4.01.3400 / 24º JEF DF (que pleiteia… Read More »Filiados Integrantes de ação judicial do Sintsef-BA já podem sacar valores de RPV
28,86%: Digitalização dos autos é concluída e processo segue para a AGU
Requisições cadastradas e valores depositados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil seguirão bloqueados
28,86% – Sucessores de filiados falecidos devem resolver pendências de documentação
12/05/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA solicita aos sucessores de filiados falecidos presentes na relação abaixo que providenciem a documentação requerida para dar continuidade nos processos judiciais de que fazem parte. Os documentos… Read More »28,86% – Sucessores de filiados falecidos devem resolver pendências de documentação
Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
19/01/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA está revisando a documentação apresentada nas suas ações judiciais. A análise da documentação encaminhada mostrou a existência de algumas lacunas que ainda devem ser sanadas para… Read More »Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
28,86% – Prazos continuam indefinidos e autos são encaminhados para digitalização
Para o CNJ, o procedimento uniformiza e agiliza os trâmites processuais.
28,86% – Valores depositados continuam bloqueados até liberação do alvará judicial
Regime de plantão extraordinário do TRF1 e suspensão dos prazos para processos físicos foram novamente prorrogados até 02/08. Somente a partir de outubro teremos novos desdobramentos sobre esta ação.