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28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02

04/02/2022 – A 6ª Vara Federal do DF intimou a União a apresentar sua análise do processo de 28,86% com uma proposta de acordo até o próximo dia 18/02. O processo foi movido pelo SINTSEF-BA e está em fase de execução (nº 0003745-42.1999.4.01.3400).

A AGU precisa “sanear” a ação para decisões pertinentes à fase processual, ou seja, deve apresentar suas considerações sobre os pontos controversos, como habilitações, requisições etc., além de se pronunciar acerca das requisições expedidas com bloqueio a título de diferença dos juros, entre outros assuntos.

O prazo anterior concedido para esta finalidade, de 120 dias, expirou sem qualquer resposta nos autos, inclusive sendo certificado o seu fim em 21/01/2022.

O Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA, Carlos Borges, esclarece que o sindicato e sua assessoria estarão a postos para responder o que for preciso tão logo tenham acesso à manifestação da AGU. Ele lembra que o sindicato segue movendo todos os esforços que estão ao seu alcance para que os pagamentos sejam efetuados e a justiça se cumpra com a agilidade e eficiência que dela se espera. Mas alerta que “o recurso ao Poder Judiciário é um mecanismo importante para a democracia e o restabelecimento de direitos sonegados dos trabalhadores, mas não deve ser o único”.

A participação de todos e todas nas atividades sindicais fortalece a representatividade das entidades e é capaz de garantir os avanços que defendemos nos diversos campos de luta, incluindo o jurídico.

22 comentários em “28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02”

  1. Boa noite!
    O processo já alcançou a sua maioridade já com seus 24 …anos. Será que viveremos para ver o final/ conclusão? Tomara que sim.
    Pois já teve o dia “D” que foi no dia 17/01 e agora agora o dia “É” 18/02 este é pior por-que é é de (ESPERAR).
    Estamos nas mãos de Deus!!! Ainda bem.

  2. Crispim De Carvalho Almeida

    E IMPORTANTE QUE O SINDICATO FIQUE ATENTO A ESSAS MANOBRAS JUDICIAIS E COBRE RESPOSTAS FIRME DA AGU, UM ABSURDO COM TANTA CONTESTACOA OS SERVIDORES ENVELHECENDO E MUITOS JA MORRERAM E NAO DESFRUTARAM DO SEU DIREITO CONQUISTADO COM TRABALHO E SUOR COM HONESTIDADE, FAZ AGENTE A NAO ACREDITAR NA NOSSA JUSTICA.
    ESPERO EM DEUS QUE NOS DER ESSE DIREITO DE RECEBER AQUILO QUE CONQUISTAMOS COM MUITO TRABALHO.

    1. paulo eduardo nogueira magalhaes

      Isso mesmo, eles ficam inventando desculpas para nao podermos desfrutar do que é devido para nós e nossas familias, so mesmo a justica de Deus que nos faca celebrar esse momento que é de receber os atrazados.

    1. Por favor, entre em contato com o setor Jurídico, para esclarecimentos, através dos nossos canais de atendimento: chat que se encontra no site; telefone (71)3496-8387/8352; ou se preferir envie sua solicitação para o email [email protected]

  3. FRANCISCO MANDARINO VILLAS BÔAS

    REALMENTE, ENTRAR EM UM PROCESSO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, É UMA LOTERIA!!!! SE LEVA A CRER QUE HÁ UMA GRANDE FARSA, PRINCIPALMENTE QUANDO O RÉU É A UNIÃO!! COMO É DEMORADO PARA NÓS POBRES MORTAIS, REPRESENTARMOS, GANHARMO E RECEBERMOS ALGUM NACO DA UNIÃO! QUANTA DEMORA, QUANTA ANÁLISE, QUANTAS REUNIÕES, DECISÕES, PUTA QUE PARIU!!! ASSIM NÃO TEM QUEM AGUENTE!!!!

  4. Raimundo nonato da Silva vou fazer (72)anos é uma vergonha um país que não hora o trabalhador com seus direito e tanta promessa que estou desacreditado no poder jurídico.
    Pois oro a Deus que ainda tempo esperança de que existem pessoas que horas suas palavras
    Espero que resolva logo isso pois vão esperar eu morrer

  5. Sérgio José Campos de Oliva

    Boa tarde , navegamos em um barco sem rumo e sem informações, não sabemos de nada em relação a este processo, seja dos valores atuais a que esperamos ter direito seja quanto o que pode acontecer a partir de 18/02 , pagamos o sindicato e não temos nenhuma informação. Será que alguém pode dirimir estas dúvidas e quando obteremos tais informações.

  6. FRANCISCO MANDARINO VILLAS BOAS

    DIA 18/02/2022, VAI CAIR NA PROXIMA SEXTA FEIRA, SINAL QUE TUDO SOMENTE SERÁ CONHECIDO NO DIA 21/02/2022, SEGUNDA FEIRA. AI, VAMOS VER COMO TUDO ISSO VAI SER RESOLVIDO. SOUBE QUE, TEM UMA DECISÃO DO JUDICIÁRIO QUE, VALORES DEPOSITADOS EM CONTA PRECATORIO, E NÃO RESGATADOS EM 24 MESES, SÃO REINTEGRADOS À CONTA DA UNIÃO!!!!!!

  7. Nossa mãe faleceu em 2012 na esperança de receber alguma coisacref a esse 28,86…agora após 10 anos estamos esperando essa decisão da AGU nas mãos de dr.Magela,rezamos para sair alguma coisa positiva porque com essa pandemia,seria muito bom…

      1. Bom dia Sra Maria Ligia!
        Informamos que, como forma de preservar dados pessoais, às solicitações que constarem numeração de documentos, valores entre outros, pedimos que, por favor, nos encaminhe mensagens, com a suas respectivas solicitações para: [email protected]

        A disposição,
        Setor Jurídico
        Sintsef-BA.
        [email protected]

  8. Até o momento a AGU, não se pronunciou, e agora o que vocês vão fazer gente? Será que vamos ter que esperar mais um ano? E os advogados não podem fazer nada ? Estão fazendo agente de bobos?

  9. Até o momento a AGU, não se pronunciou, e agora o que vocês vão fazer gente? Será que vamos ter que esperar mais um ano? E os advogados não podem fazer nada ? Estão fazendo agente de bobos?
    Sei disso, mais vou repetir várias vezes até ser ouvida

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