Ações de revisão do IR sobre 28,86% têm RPVs disponíveis
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do processo nº 0007451-13.2011.4.01.3400 e Processo nº 0042232-95.2010.4.01.3400
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do processo nº 0007451-13.2011.4.01.3400 e Processo nº 0042232-95.2010.4.01.3400
14/01/2025 – A assessoria Jurídica do SINTSEF-BA informa que, em virtude da afetação do Tema Repetitivo 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os processos judiciais relacionados ao PASEP foram suspensos em âmbito nacional.… Read More »COMUNICADO IMPORTANTE: Suspensão dos Processos Relacionados ao PASEP
Já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 11º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%
tentativa de golpe de estelionatários. Servidores (as) estão recebendo mensagens via Whatsapp informando sobre “autorização e liberação do pagamento do seu processo de 28,86%
O SINTSEF-BA informa que já estão disponíveis para consulta mais quatro lotes – do 06º ao 10º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios
Para que possamos atender à ordem judicial oriunda do(s) processo(s) Nº 0046549-39.2010.4.01.3400 que possuem junto ao sindicato
Para efetuar o cumprimento de sentença do processo nº 0007796-17.2013.4.01.3300, solicitamos que os sucessores/herdeiros dos filiados(as) abaixo
O Setor jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas algumas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Processo nº 0046546-84.2010.4.01.3400 e Processo nº 0057506-02.2010.4.01.3400.
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) do processo n. 1058146-74.2022.4.01.3300
Para atendimento de intimação recebida no processo nº 1083358-25.2021.4.01.3400 (1ª VF-DF), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias,