28/08/2026 – A assessoria Jurídica do SINTSEF-BA solicita que sejam realizadas as diligências necessárias para a habilitação dos sucessores no processo nº 0007798-84.2013.4.01.3300, especialmente quanto às determinações constantes nos autos.
29/07/2026 – Para informações sobre o andamento do processo nº 1069510-09.2023.4.01.3300, referente à devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos aos servidores a seguir relacionados ou seus sucessores/representantes legais que entrem em contato com… Read More »Servidores/as devem entrar em contato com o Setor Jurídico
04/08/2026 – Servidores públicos federais civis que fizeram acordo administrativo na década de 90 ou no início dos anos 2000, referente ao reajuste de 28,86%, podem ter valores a receber. Atuando mais uma vez com… Read More »Ação judicial revisará valores pagos nos acordos dos 28,86%
O setor Jurídico do SINTSEF-BA solicita dos servidores e servidoras indicados (as) na lista abaixo (ou seus /sucessores/herdeiros/pensionistas, em caso de falecimento) que procurem o sindicato para esclarecimentos sobre o andamento das ações judiciais e orientações… Read More »Jurídico: servidores(as) devem procurar o sindicato para orientações
No processo de cumprimento de sentença nº 1003757-47.2019.4.01.3300, a Justiça determinou que os possíveis herdeiros dos servidores falecidos da FUNASA listados abaixo façam sua habilitação nos autos.
A Corte Internacional de Justiça proferiu uma decisão histórica ao reconhecer que o direito de greve está protegido pela Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, tratado internacional que garante a liberdade sindical e… Read More »Direito de greve é protegido pela Convenção 87 da OIT, diz CIJ
A assessoria jurídica do SINTSEF-BA divulgou um informativo destinado aos servidores públicos federais aposentados que possuem saldo de licença-prêmio não gozada e que tiveram o direito à conversão em dinheiro reconhecido pela Justiça Federal.
Solicitamos aos possíveis herdeiros dos servidores falecidos abaixo listados que entrem em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA para que possam se habilitar no processo 0009413-61.2003.4.01.3300
Mais uma importante conquista entrou para a história do SINTSEF-BA. da CONDSEF/FENADSEF e da CUT. Num gesto que inaugura a nova etapa de uma luta de décadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),… Read More »Presidente Lula envia ao Congresso PL que regulamenta a Convenção 151 da OIT
A fim de proceder com a regularização processual do servidor falecido Osmundo Balbino da Silva, informamos abaixo os documentos indispensáveis para a habilitação da pensionista, nos autos dos processos