Para atendimento de intimação recebida no Processo nº 1068974-66.2021.4.01.3300 e Processo nº 1068987-65.2021.4.01.3300, ambos referentes à devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos aos familiares dos servidores a seguir informados que entrem em contato
Comunicamos que alguns integrantes das ações judiciais abaixo relacionadas já tiveram suas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas
Comunicamos que alguns integrantes das ações judiciais abaixo relacionadas já tiveram suas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas
“Se você recebeu algum valor referente a processo judicial, seja por precatório ou requisitório, até dezembro de 2024, será preciso declarar em seu imposto de renda até o dia 31 de maio de 2025.
Comunicamos que alguns integrantes das ações judiciais abaixo relacionadas já tiveram suas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas e os valores já podem estar disponíveis nas instituições bancárias
19/02/2025 – O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos processos: Processo nº 0020208-39.2011.4.01.3400Processo nº 0057506-02.2010.4.01.3400Processo nº 0042231-13.2010.4.01.3400Processo nº 0020042-07.2011.4.01.3400Processo nº 1095158-79.2023.4.01.3400Processo nº 0006015-68.2001.4.01.3400Processo nº 0057504-32.2010.4.01.3400 As… Read More »Ações judiciais têm RPVs disponibilizadas
Em virtude da necessidade de regularização processual de ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA, pedimos aos dependentes legais e/ou herdeiros dos servidores
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas novas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do processo nº 0007451-13.2011.4.01.3400 e Processo nº 0042232-95.2010.4.01.3400
14/01/2025 – A assessoria Jurídica do SINTSEF-BA informa que, em virtude da afetação do Tema Repetitivo 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), todos os processos judiciais relacionados ao PASEP foram suspensos em âmbito nacional.… Read More »COMUNICADO IMPORTANTE: Suspensão dos Processos Relacionados ao PASEP
Já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 11º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%