14/02/2026 – Para que possamos atender às intimações recebidas nos processos nº 1068987-65.2021.4.01.3300, em trâmite na 14ª Vara Federal da Bahia (devolução do PSS descontado sobre o 1/3 de férias), e nº 1055551-30.2021.4.01.3400, em trâmite… Read More »Setor Jurídico convoca para entrega de documentos
04/02/2026 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos abaixo relacionados, movidos pelo SINTSEF-BA e que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias e restituição do IR retido sobre o… Read More »Jurídico: RPVs de ações judiciais já estão disponíveis para consulta
11/12/2025 – Referente ao Processo n. 1068974-66.2021.4.01.3300, que trata da devolução do PSS incidente sobre o 1/3 de férias, informamos que foi concedido derradeiro prazo pela Justiça para a habilitação dos herdeiros do servidor falecido… Read More »Comunicado Importante – Jurídico
26/11/2025 -Solicitamos aos herdeiros do espólio de OTÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS que entrem em contato com o setor Jurídico do SINTSEF-BA para informações atualizadas do processo em seu nome e providências necessárias. Informamos também aos integrantes… Read More »Herdeiros de servidor falecido devem contactar o SINTSEF-BA
ESCRITÓRIO GERALDO MAGELA ADVOGADOS O SINTSEF/BA e o Escritório Geraldo Magela Advogados realizarão reunião virtual para tratar da ação dos 28,86% patrocinada pela entidade e a cargo do citado escritório. A reunião tem como objetivo… Read More »REUNIÃO VIRTUAL DO JURÍDICO
11/11/2025 – Para atendimento de intimação recebida no processo 1068989-35.2021.4.01.3300 (14a VF-BA), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos que a pensionista e/ou herdeiros do servidor BENEDITO HAROLDO DE… Read More »Jurídico alerta para regularização de documentos e novas emissões de RPVs
ESCRITÓRIO RIBEIRO & RIBEIRO O SINTSEF/BA e o Escritório Ribeiro & Ribeiro realizarão um ciclo de reuniões virtuais para tratar das ações jurídicas patrocinadas pela entidade e a cargo do citado escritório. Serão reuniões que… Read More »REUNIÃO VIRTUAL DO JURÍDICO
ESCRITÓRIO RIBEIRO & RIBEIRO O SINTSEF/BA e o Escritório Ribeiro & Ribeiro realizarão um ciclo de reuniões virtuais para tratar das ações jurídicas patrocinadas pela entidade e a cargo do citado escritório. Serão três reuniões… Read More »REUNIÃO VIRTUAL DO JURÍDICO
O SINTSEF-BA informa que o plantão advocatício na Maternidade Climério de Oliveira, previsto para ser realizado na tarde desta sexta-feira, 10, na sala 02 GEP, precisará ser suspenso por razões alheias à nossa vontade. Reafirmamos… Read More »Nota de Esclarecimento
A reunião teve como foco esclarecer: as condições de ingresso na justiça; a fundamentação legal da ação; a documentação necessária; os prazos do processo e os valores retroativos a que os trabalhadores têm direito.