04/02/2026 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos abaixo relacionados, movidos pelo SINTSEF-BA e que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias e restituição do IR retido sobre o… Read More »Jurídico: RPVs de ações judiciais já estão disponíveis para consulta
26/11/2025 -Solicitamos aos herdeiros do espólio de OTÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS que entrem em contato com o setor Jurídico do SINTSEF-BA para informações atualizadas do processo em seu nome e providências necessárias. Informamos também aos integrantes… Read More »Herdeiros de servidor falecido devem contactar o SINTSEF-BA
O ciclo de reuniões virtuais do jurídico para tratar das ações, da sequência com o Escritório Geraldo Magela Advogados. Acompanhem e participem! Judicial REUNIÃO VIRTUAL DO JURÍDICO
ESCRITÓRIO GERALDO MAGELA ADVOGADOS O SINTSEF/BA e o Escritório Geraldo Magela Advogados realizarão reunião virtual para tratar da ação dos 28,86% patrocinada pela entidade e a cargo do citado escritório. A reunião tem como objetivo… Read More »REUNIÃO VIRTUAL DO JURÍDICO
11/11/2025 – Para atendimento de intimação recebida no processo 1068989-35.2021.4.01.3300 (14a VF-BA), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos que a pensionista e/ou herdeiros do servidor BENEDITO HAROLDO DE… Read More »Jurídico alerta para regularização de documentos e novas emissões de RPVs
Os servidores/as presentes na relação anexa (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em caso de falecimento) devem providenciar a procuração necessária para a continuidade da ação judicial.
A fim de prosseguir com o trâmite do processo dos 28,86%, precisamos que o espólio ou os(as) sucessores(as) dos falecidos manifestem interesse na continuidade processual, preenchendo e entregando a documentação necessária para promover a respectiva habilitação.
Comunicamos aos herdeiros/pensionistas/dependentes dos servidores (as) abaixo relacionados (as) que já foram cadastradas Requisição de Pequeno Valor (RPVs) relativas ao processo judicial dos 28,86%
Os servidores/as a seguir relacionados (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em casos de falecimento) devem providenciar a documentação requerida (procuração ) necessária para a continuidade da ação judicial.
17/07/2025 – O SINTSEF-BA informa que já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 12º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%. Os integrantes… Read More »28,86% : 12º lote está disponível para consulta