11/11/2025 – Para atendimento de intimação recebida no processo 1068989-35.2021.4.01.3300 (14a VF-BA), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos que a pensionista e/ou herdeiros do servidor BENEDITO HAROLDO DE SENA FONSECA entrem em contato com o setor Jurídico do SINTSEF-BA para regularização de pendências.
Também informamos aos integrantes da ação Processo nº 0056832-24.2010.4.01.3400 (IR 28,86%) que foi realizado a expedição das RPVs de alguns integrantes da ação, cujo pleito foi a revisão da base de cálculo do Imposto de Renda retido quando do saque do crédito dos 28,86%.
Os valores podem ainda não estar disponíveis para saque. Nesse caso, é necessário aguardar migração e, após isso, 60 dias úteis para a transferência para a conta.
Para acompanhamento da liberação e informação sobre a entidade bancária que se encontra o crédito para saque, acessar o site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1
Realizar consulta pelo CPF na seção TRF1.
Na informação “Andamento” constará o banco que foi realizado o depósito. Os depósitos são feitos no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Os beneficiários devem se dirigir a qualquer agência do banco em que os valores foram depositados portando documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).
Caso ainda não conste a RPV no sistema, significa que ainda não foi migrada. Orientamos realizar nova consulta a cada 15 dias. Quando a RPV for migrada irá constar o processo da RPV e o andamento.
