SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%

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17/11/2021 – O SINTSEF-BA convoca trabalhadores de sua base – ativos, aposentados e pensionistas – integrantes da ação de 28,86% (Processo Judicial 0003745-42.1999.4.01.3400) para uma reunião online que tratará das atualizações do referido processo. A atividade acontecerá na próxima quarta-feira, 24 de novembro de 2021, às 10:00h pela plataforma Zoom (LINK da reunião Zoom: https://bit.ly/3oFsnVum  ID da reunião: 828 7949 2258 senha de acesso: 587181) e contará com a participação do advogado da causa, Geraldo Magela.

Para Carlos Borges, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA, será uma excelente oportunidade para sanar dúvidas relativas à ação e obter as últimas informações sobre o seu andamento. “Em maio deste ano, a migração do processo físico para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi finalmente concluída após uma série de problemas técnicos que quase inviabilizaram a mudança. Isso equivale dizer que todos os volumes dos autos, antes físicos, estão agora digitalizados”, lembra o Coordenador.

O processo de 28,86% tramitava em meio físico e com a ação finalmente disponível no sistema PJE, foi possível retomar sua tramitação em meio eletrônico. É o que ocorre no momento, com os autos remetidos para a AGU. O prazo final para a AGU apresentar suas considerações e possível proposta de acordo é 17/12/2021. Como coincide com o recesso do Judiciário, provavelmente só teremos um posicionamento sobre o tema no ano que vem.

Nessas considerações, a AGU deve se pronunciar sobre os pontos controvertidos, como habilitações, requisições, etc., além de se manifestar sobre as requisições expedidas com bloqueio a título de diferença dos juros, entre outros assuntos. Enquanto isso, as requisições cadastradas e os valores depositados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil seguirão bloqueados. Os saques só serão possíveis quando o juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal autorizar o pagamento, mediante liberação de alvará judicial.

5 comentários em “SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%”

  1. francisco mandarino villas bôas

    mostra-se necessário o sintesef tomar uma atitude, em definitivo, sobre a liberação dos valores depositados. Primeiro era que o processo, que era físico, iria para ambiente virtual. tivemos que aguardar dita transposição. lá se vão meses. depois, o que é o agora, que a união fale nos autos. mais uma eternidade. chega dezembro, e nada vai ocorrer. escrevam ai. e nós esperando. já vão fazer dois anos e o dinheiro lá, a espera de um milagre!!! Tá bom, tá bom, é que corrige, certo. contudo o que eu comprava em março de 2020 com 10 mil reais, que é o meu caso, agora só compro com 14 mil reais. nada baixou de preço e a correção, é devastadora.

    Dr. Magela, tem e deve tomar uma atitude!!!! E urgente,ok?

    bom dia.

    Francisco mandarino villas bôas

    1. O Sintsef, através do setor jurídico, em comunhão com seus advogados, continuam trabalhando e tomando as medidas cabíveis. Contamos com a ajuda e compreensão de todos.

    2. JORGE CARLOS DOS SANTOS

      boa tarde meu nome è Jorge esse processo dos 28,86 Já tem mais de vinte anos e quero saber nosso processo estar no meio desse precatorio lamentavel justiça no brasil.

      1. Por favor, entre em contato com o setor Jurídico, para esclarecimentos, através dos nossos canais de atendimento: chat que se encontra no site; telefone (71)3496-8387/8352; ou se preferir envie sua solicitação para o email [email protected].

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