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SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%

17/11/2021 – O SINTSEF-BA convoca trabalhadores de sua base – ativos, aposentados e pensionistas – integrantes da ação de 28,86% (Processo Judicial 0003745-42.1999.4.01.3400) para uma reunião online que tratará das atualizações do referido processo. A atividade acontecerá na próxima quarta-feira, 24 de novembro de 2021, às 10:00h pela plataforma Zoom (LINK da reunião Zoom: https://bit.ly/3oFsnVum  ID da reunião: 828 7949 2258 senha de acesso: 587181) e contará com a participação do advogado da causa, Geraldo Magela.

Para Carlos Borges, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA, será uma excelente oportunidade para sanar dúvidas relativas à ação e obter as últimas informações sobre o seu andamento. “Em maio deste ano, a migração do processo físico para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) foi finalmente concluída após uma série de problemas técnicos que quase inviabilizaram a mudança. Isso equivale dizer que todos os volumes dos autos, antes físicos, estão agora digitalizados”, lembra o Coordenador.

O processo de 28,86% tramitava em meio físico e com a ação finalmente disponível no sistema PJE, foi possível retomar sua tramitação em meio eletrônico. É o que ocorre no momento, com os autos remetidos para a AGU. O prazo final para a AGU apresentar suas considerações e possível proposta de acordo é 17/12/2021. Como coincide com o recesso do Judiciário, provavelmente só teremos um posicionamento sobre o tema no ano que vem.

Nessas considerações, a AGU deve se pronunciar sobre os pontos controvertidos, como habilitações, requisições, etc., além de se manifestar sobre as requisições expedidas com bloqueio a título de diferença dos juros, entre outros assuntos. Enquanto isso, as requisições cadastradas e os valores depositados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil seguirão bloqueados. Os saques só serão possíveis quando o juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal autorizar o pagamento, mediante liberação de alvará judicial.

17 comentários em “SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%”

  1. francisco mandarino villas bôas

    mostra-se necessário o sintesef tomar uma atitude, em definitivo, sobre a liberação dos valores depositados. Primeiro era que o processo, que era físico, iria para ambiente virtual. tivemos que aguardar dita transposição. lá se vão meses. depois, o que é o agora, que a união fale nos autos. mais uma eternidade. chega dezembro, e nada vai ocorrer. escrevam ai. e nós esperando. já vão fazer dois anos e o dinheiro lá, a espera de um milagre!!! Tá bom, tá bom, é que corrige, certo. contudo o que eu comprava em março de 2020 com 10 mil reais, que é o meu caso, agora só compro com 14 mil reais. nada baixou de preço e a correção, é devastadora.

    Dr. Magela, tem e deve tomar uma atitude!!!! E urgente,ok?

    bom dia.

    Francisco mandarino villas bôas

    1. O Sintsef, através do setor jurídico, em comunhão com seus advogados, continuam trabalhando e tomando as medidas cabíveis. Contamos com a ajuda e compreensão de todos.

      1. Na verdade o que se observa são Colegas servidores públicos, com o mesmo Regime Jurídico Único, apenas com cargos superiores e funções administrativo, alguns com funções jurídica, com uma única função, defender a União a qualquer custo. Ou seja, alguns servidores mesmo sabendo que a causa é justa, procuram dificultar o máximo, porque eles se auto intitulam, superiores, primeiro escalão, conhecedores do “bem” e do “mal”, e sendo assim, quando uma ação busca corrigir uma distorção em favor de servidores de outros escalões, eles buscam só o conhecimento do “mal”. Eles tem um bom salário e merecem tudo, mas quem ganha baixos salários, baixa aposentadoria, ao que parece, para eles não merece nada. Ai faz um acordo com SINTSEF, não cumpre, nas ações se apegam às mínimas coisas para protelar decisões, para prejudicar mesmo! E pior, sabendo que é um direito líquido e certo. Mal sabem eles, que o Estado somos todos nós e quando se prejudica um cidadão, o Estado é prejudicado. A justiça deve ser feita, doa em quem doer. Se o cidadão tem direito, deve ser garantido, é o mínimo que se espera do Estado, representado por cidadãos, de notável saber jurídico, notável idoneidade, notável sentimento de humanidade. (Acordo dos 28,86%, pelo que entendi, era para sair a cada 30 dias uma lista de beneficiários, no mínimo com 100 beneficiários. Na primeira lista veios uns 86, na segunda lista veio uns 90, na terceira não chegou a 80. Entendo que ninguém é obrigado a fazer acordo ou trato, mas se fizer é obrigado a cumprir, porque se não cumpre cai no descrédito, e assim vira qualquer um. O que não é bom para o verdadeiro cidadão, para o bom servidor, e para a justiça e governo.

  2. boa tarde meu nome è Jorge esse processo dos 28,86 Já tem mais de vinte anos e quero saber nosso processo estar no meio desse precatorio lamentavel justiça no brasil.

    1. Por favor, entre em contato com o setor Jurídico, para esclarecimentos, através dos nossos canais de atendimento: chat que se encontra no site; telefone (71)3496-8387/8352; ou se preferir envie sua solicitação para o email [email protected].

  3. Bom dia….o link nao acessa nada… peço se possivel mais clareza uma vez que a maioria dos envolvidos são idosos e não tem muita ou quase nenhuma habilidade com internet. Nao haveria nem necessidade de live… as dúvidas são as mesmas… se a pec que vai ser votada pode interferir no pagamento… se há expectativa de serem pagos no início de 2022… quanto a correção dos valores.

    1. Por favor, entre em contato com o setor Jurídico, para esclarecimentos, através dos nossos canais de atendimento: chat que se encontra no site; telefone (71)3496-8387/8352; ou se preferir envie sua solicitação para o email [email protected]

  4. FRANCISCO MANDARINO VILLAS BÔAS

    AO DEPARTAMENTO JURIDICO DO SINTSEF/BAHIA.
    VOCES DEVERIAM REDIGIR ALGUMA NOTA SOBRE OS PRINCIPAIS PONTOS TRATADOS E COM O POSICIONAMENTO FINAL A RESPEITO DO PROCESSO DOS 28,86%, QUE JÁ FEZ ANIVERSÁRIO COM OS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA DOS AUTORES( E QUE NÃO PODEM SACAR!!!)
    POR SE TRATAR DE PROCESSO, AINDA EM LITIGIO, VOCES DEVERIAM EDITAR NOTA COM OS PRINCIPAIS PONTOS VENTILADOS NA LIVE ACONTECINA NA SEMANA PASSADA. ESTÃO ESPERANDO O QUÊ ???? FAZER ANIVERSÁRIO DE 03(TRES) ANOS????
    VAMOS LÁ PESSOAL, TOMEM UMA ATITUDE!

    SINDICATO É PRA LUTAR E NÃO FICAR COMO EMPRESA PARTICULAR!!
    SEBO NAS CANELAS! VOCES ESTÃO AI É PRA ISSO, PRA REPRESENTAR A CATEGORIA. VOCES SÃO O SINDICATO E NÃO UM ATACADÃO PRA VENDER ILUSÕES!!!
    AI O QUE NÃO FALTA É DIRETOR, GERENTE, RESPONSÁVEL, ETC, ETC… TEM MUITA GENTE, ENTÃO TEM QUE TER GENTE COM DECISÃO E COMPETÊNCIA!!!

  5. cleide maria caze dos santos SANTOS

    Peço comentar sobre a situação de cleide maria caze dos santos, CPF 073 627 735 87,processzo 2003 34 0000 7859 6. atenciosamente,

  6. Na verdade, concordo com o posicionamento do amigo acima, nem todo mundo tem condições de participar de reuniões online, para saber dos resultados dos processos. Se o dinheiro já tá depositado qual a justificativa para não liberar? . Outra coisa , como saber o valor que temos direito a receber. Tudo é muito confuso e sem detalhes. . Jogo aberto gente , estamos cansados de esperar.

  7. Precisavamos receber um Jornal Informativo que naturalmente deveria acontecer todos os meses enviados para os endereços dos assegurados (Aposentados/Pensionistas) para que passemos a saber datas de Assembléis a se realisar pelo SINTSEF/Bahia. Aguardamos(Falo em nomes dos meus compatriotas necessitados dos seus direitos.

  8. Não tenho carta para defender sindicato nenhum, acho que os sindicatos já há tempo perderam a capacidade de lutar, porém as vezes que unimos forças (sindicato/base), inclusive com uma greve histórica de 32 dias em 1993, conseguimos, se tratando de FUNASA, Ticket alimentação que dava pra encher 2 a três carrinhos de supermercados.
    CONCLUSÃO: Não podemos exigir dos sindicatos ações sem a devida participação de sua BASE, SINDICATO sem base não existe.
    VOLTEMOS ÀS RUAS E ÀS LUTAS!

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