19/01/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA está revisando a documentação apresentada nas suas ações judiciais. A análise da documentação encaminhada mostrou a existência de algumas lacunas que ainda devem ser sanadas para a conclusão desta etapa. Para tanto, os sucessores (herdeiros) dos titulares falecidos precisam encaminhar com urgência os documentos requeridos, que estão descritos após o nome de cada sucessor (a).
COMUNICADO – ASSESSORIA JURÍDICA
A fim de diligenciarmos a habilitação dos herdeiros nos autos do processo dos 28,86% (0003745-42.1999.4.01.3400) que tramita na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, informamos as pendências dos seguintes documentos:
Certidão de óbito do falecido Rafael Juarez D´Anunciação
Certidão Negativa de inventário e Declaração de Herdeiros ou Inventário ou Escritura Pública de Inventário
Rafaelito Juarez D´Anunciação – filho falecido
Procuração dos herdeiros
Certidão Negativa de inventário e Declaração de Herdeiros ou Inventário ou Inventário ou Escritura Pública de Inventário
Documentos pessoais (RG, CPF, Comprovante de Residência) das filhas (Sheila Santana da D´Anunciação e Michele Santana da D´Anunciação) e da esposa (Maria Santana D´Anunciação)
Israelito Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Ronildo Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Railda Juarez D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
Rosenilda Fernandes D´Anunciação
Procuração
Documentos Pessoais (RG. CPF, Comprovante de Residência)
GERALDO MAGELA – ADVOCACIA E CONSULTORIA