21/01/2021 – O Dia Nacional dos Aposentados é comemorado no próximo domingo, 24/01, em todo o país. A data homenageia trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias, incluindo o serviço público, que se dedicaram a vida inteira às suas atividades profissionais e, após cumprir os requisitos legais estabelecidos, passaram a ter direito ao afastamento remunerado dessas atividades. Num país como o Brasil, marcado por desigualdades, infelizmente é cada vez mais comum que essa remuneração concedida pelo Estado seja desproporcional ao tempo de contribuição desses trabalhadores quando estavam em atividade. Os benefícios pagos costumam não fazer justiça à contribuição inestimável dessas pessoas para a sociedade e nem mesmo lhes darem condições mínimas de (sobre)viverem com qualidade de vida.
No serviço público não é diferente. Tania Suely Oliveira, Coordenadora de Assuntos de Aposentadoria e Previdência do SINTSEF-BA, recorda que o sindicato tem por missão defender políticas públicas de sensibilização e conscientização dos trabalhadores do serviço público e da sociedade quanto à questão dos abusos contra pessoas idosas e a necessidade de tratá-las com respeito e dignidade. O sindicato está planejando para breve uma “live” com profissionais de saúde e com temas de interesse do setor. Fique atento(a), pois em breve divulgaremos novas informações a respeito dessa programação em homenagem à categoria.
Em tempos de pandemia de COVID-19, a população idosa é das mais vulneráveis ao contágio e desenvolvimento da doença. Lamentavelmente também é das mais desassistidas, seja pelos altos valores já gastos normalmente com remédios, seja pelas caríssimas mensalidades cobradas pelos planos de saúde para faixas etárias mais avançadas, o que na prática inviabiliza a permanência de idosos.
Há tempos que a CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas tentam negociar com o Ministério do Planejamento um aumento da contrapartida do governo para assegurar a permanência dos servidores nos planos de saúde e garantir o mínimo de assistência a que têm direito. Sem acordo, os planos continuam aumentando suas mensalidades e vendo seu quadro de assistidos minguar ano após ano.
Outras demandas da categoria, algumas antigas e ainda sem resolução, como a valorização dos benefícios e a quebra da paridade nas remunerações entre ativos, aposentados e pensionistas, são constantemente debatidas em nossos fóruns, reuniões e atividades. Dos quase 31 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros, a grande maioria está na base da pirâmide, recebendo tão somente o salário mínimo. A valorização dos benefícios é mais do que uma questão de justiça, é uma questão de sobrevivência, pois os ganhos têm sido reduzidos justamente para os que mais precisam, num momento da vida em que crescem os gastos.
Aposentados e pensionistas vivem reféns de financeiras e operadoras de crédito que oferecem dinheiro fácil a juros extorsivos e às vezes até efetuam operações não autorizadas pelos servidores. Uma das lutas do SINTSEF-BA, em conjunto com a CONDSEF/FENADSEF e as entidades filiadas, consiste em criar mecanismos que impeçam essas empresas de realizarem descontos indevidos na folha de pagamento. O envio dos contracheques dos aposentados e pensionistas pelo correio (devido às dificuldades que algumas pessoas idosas têm de lidar com a internet), por exemplo, ajudaria a facilitar o acompanhamento mensal e a restringir os abusos.
O SINTSEF-BA continua estimulando a efetiva participação dos aposentados e pensionistas nas lutas da categoria. É preciso manter a mobilização e defender a manutenção e ampliação de seus direitos, especialmente num governo que os desrespeita sistematicamente e aprovou uma reforma da Previdência que penaliza ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras no momento em que forem se aposentar.
Foto:Anselmo Cunha/ Reprodução da internet
