Entidades denunciam chantagem após declarações do senador Ângelo Coronel
As entidades que defendem os interesses dos trabalhadores do serviço público federal garantem que não se deixarão intimidar pelas ameaças do senador.
STF
08/01 é um dia para não ser esquecido
O grito de “Sem Anistia para os golpistas” voltará a ocupar as ruas do país nesta quarta-feira, 08/01, no aniversário de dois anos dos atos de 2023
Votação no STF flexibiliza regime de contratação de servidores públicos
A decisão permite a flexibilização do regime de contratação de servidores públicos, autorizando a administração pública a optar por regimes de contratação além do estatutário
Decisão do STF não afeta base da CONDSEF/FENADSEF
Repercussões concretas da decisão possivelmente não serão tão extensas
Manifesto da ISP diz “Não ao marco temporal”
Povos indígenas lutam para que Supremo garanta o direito constitucional ao território dos povos originários
STF abre brecha para demissões injustificadas no serviço público
Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição
PCCS (Pecúnia): Decisão do stf beneficia apenas previdenciários e com ações em andamento
13/04/2021 – Nos últimos dias, diversos servidores filiados ao SINTSEF-BA encaminharam ao sindicato uma notícia de 2020 publicada no site do Consultor Jurídico. A nota (que pode ser conferida no link https://www.conjur.com.br/2020-ago-25/servidores-federais-direito-diferenca-pecunia-decide-stf ) é relativa… Read More »PCCS (Pecúnia): Decisão do stf beneficia apenas previdenciários e com ações em andamento
Após decisão do STF, servidores devem buscar averbação de tempo especial para aposentadoria
Imprima, preencha e assine o formulário anexo. Em seguida, protocole-o no setor pessoal/recursos humanos do seu órgão
Teto Constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
08/08/2020 – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria, desde que respeitado o teto constitucional… Read More »Teto Constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
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