STF reafirma que teto constitucional deve valer para todos
A medida, concedida no âmbito de uma reclamação julgada pelo ministro, tem caráter cautelar e será posteriormente votada pelo plenário do STF.
STF
08/01 é um dia para não ser esquecido
Os planos incluíam medidas extremas contra o Estado Democrático de Direito e atentados contra lideranças legitimamente eleitas.
CONGRESSO INIMIGO DO POVO
O país assistiu ontem, perplexo, aos mais novos episódios de ataques sucessivos às bases democráticas que nos consolidam enquanto nação e aos direitos historicamente conquistados.
SINTSEF-BA em defesa do direito ao adicional de insalubridade
O SINTSEF-BA informa que, diante da decisão unilateral da EBSERH de aplicar o Acórdão do TCU e alterar a base de cálculo do adicional de insalubridade, está adotando as medidas jurídicas necessárias para garantir os direitos adquiridos pelos(as) trabalhadores(as) admitidos(as) até 31/07/2019.
PEC da Blindagem favorece a impunidade e é afronta ao Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a chamada PEC da Blindagem (ou PEC da Bandidagem, com já está sendo conhecida), medida que, na prática, concede privilégios inaceitáveis a parlamentares e autoridades, dificultando investigações e criando obstáculos para que crimes sejam apurados.
STF restabelece, em parte, decreto do IOF derrubado pelo Congresso
[Relembre os deputados baianos que votaram contra o povo] 17/07/2025 – Uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (16), validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre… Read More »STF restabelece, em parte, decreto do IOF derrubado pelo Congresso
Aliança das Três Esferas aponta caminhos para a defesa do serviço público
“Existimos porque resistimos”. O tom de mobilização, além do espírito de unidade, marcaram a reunião online da Aliança das Três Esferas, no último dia 13
CONDSEF/FENADSEF divulga programação da Plenária Aliança das Três Esferas
A CONDSEF/FENADSEF divulgou a programação da Plenária Aliança das Três Esferas, que acontece de forma virtual
Contra chantagem na votação do Orçamento, servidores protestam no Senado
Após repudiarem a fala irresponsável do parlamentar com a campanha “Não aceitaremos chantagem!”
Entidades denunciam chantagem após declarações do senador Ângelo Coronel
As entidades que defendem os interesses dos trabalhadores do serviço público federal garantem que não se deixarão intimidar pelas ameaças do senador.