12/02/2025 – A CONDSEF/FENADSEF divulgou a programação da Plenária Aliança das Três Esferas, que acontece de forma virtual, via Zoom (confira o link de acesso ao final deste texto), nesta quinta-feira, 13/02, a partir das 9h, horário de Brasília. Para cada um dos temas haverá participação de convidados especializados nos assuntos que farão a exposição e o resumo dos principais pontos e como isso afeta a categoria. Um calendário de ações e luta envolvendo todos os pontos em debate também será discutido.
O debate cobrirá temas como a reforma do Estado, a luta pela regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva no setor público, o fim do Regime Jurídico Único (RJU), decretado por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para discutir temas tão desafiadores quanto complexos, as entidades que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes), filiadas à CUT, convocam esta plenária virtual ampla.
O cenário político e econômico, desafiador para toda a população brasileira, traz elementos adicionais que impõem aos servidores públicos federais, estaduais e municipais enormes desafios. Se na luta contra a PEC 32/20, da reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes, a unidade da categoria foi fundamental, o momento segue exigindo o reforço dessa unidade.
Por isso é tão importante a participação. O fortalecimento da unidade e da mobilização dos servidores da Aliança das Três Esferas é ingrediente essencial na busca de encontrar soluções para os diversos desafios que estão sendo impostos à categoria.
Segue a programação e o link de acesso, ao final:
PROGRAMAÇÃO PLENÁRIA ALIANÇA DAS TRÊS ESFERAS
Condução das Mesas: Sérgio Antiqueira (Sindsep SP)
1 – Intervenções
• Informe RJU x CLT (decisão STF), PEC 66, PEC06 e Confisco dos aposentados – 15 minutos, Apresentação Dra. Camilla (LBS);
• Documento base: Parecer LBS;
• Informe Reforma do Estado – 15 minutos, Apresentação Monica Machado (Condsef/Fenadsef);
• Documento base: texto do GT Transformação do Estado – anexo;
• Informe Regulamentação da Convenção 151 da OIT – 15 minutos, Apresentação: Jucélia (Confetam) e Pedro Armengol (Condsef/Fenadsef);
• Documento base: projeto aprovado no GT das Centrais com o Governo.
2 – Fala das entidades – total de 30 minutos (será no máximo 4 minutos por entidade)
3 – Intervenções do plenário – 60 minutos (estimando 20 intervenções)
4 – Resposta (das entidades ou de quem apresentou os informes, conforme for o conteúdo das intervenções) e encaminhamentos que serão dados pela mesa da plenária – 60 minutos.
• Link da Plenária: https://us02web.zoom.us/j/84156571265?pwd=P97JCeBvY77htTOYuUXbEgG8Mj4XMg.1
(Fonte: CONDSEF-FENADSEF)
