Servidores precisam regularizar documentação pendente
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PSS Férias
Integrantes de Processos PSS Férias precisam regularizar documentação
08/04/2022 – A fim de atender exigências para a regularização processual de ações em tramitação, a Coordenação de Assuntos Jurídicos requer: · Na ação 1003546-06.2022.4.01.3300 da 14ª Vara Federal de Salvador a documentação pessoal das… Read More »Integrantes de Processos PSS Férias precisam regularizar documentação
Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
14/02/2022 – O SINTSEF-BA continua com as distribuições dos processos de cumprimento de sentença referente à devolução dos valores descontados a título de PSS sobre ⅓ de férias. A Assessoria Jurídica do sindicato apresentou a… Read More »Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
Servidores precisam regularizar pendências de documentação
Os documentos exigidos variam e estão descritos na relação anexa
Novo lote de execuções do PSS sobre 1/3 de férias
Distribuições contemplam mais 353 filiados (as) em 18 processos distintos
Execuções do PSS sobre 1/3 de férias começam a ser distribuídas
Primeiro lote contempla quase 600 filiados (as), em 30 processos distintos
Pss sobre 1/3 de férias: servidores devem informar se já foram beneficiados em outra ação
Se for configurada a litigância de má-fé, há riscos da pessoa ser obrigada a pagar honorários a favor da União
Pss sobre 1/3 de férias: filiados têm até o dia 01/03 para apresentarem documentação requerida
Quem já encaminhou o material deve desconsiderar o pedido. Após esse prazo, salvo determinação em contrário, a documentação não será mais aceita.
Pss sobre 1/3 de férias: filiados têm até o próximo dia 15 para apresentarem as fichas financeiras
PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS: FILIADOS TÊM ATÉ O PRÓXIMO DIA 15 PARA APRESENTAREM AS FICHAS FINANCEIRAS
Esclarecimentos sobre a Execução Judicial da Ação de 1/3 de Férias sobre o PSS
Coordenação Jurídica traz novos esclarecimentos sobre a ação do PSS sobre o 13°