Servidores devem encaminhar declaração de ir
Documentação pode ser encaminhada por e-mail para a assessoria
Informe Jurídico
Servidores são beneficiados em sentença favorável
Em caso de dúvidas, é preciso entrar em contato com o escritório pelo WhatsApp da assessoria
Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
14/02/2022 – O SINTSEF-BA continua com as distribuições dos processos de cumprimento de sentença referente à devolução dos valores descontados a título de PSS sobre ⅓ de férias. A Assessoria Jurídica do sindicato apresentou a… Read More »Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
Integrantes de processo da GDATA precisam regularizar documentação
14/02/2022 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga a seguir uma lista de sucessores de integrantes de ação judicial GDATA – 6425-33.2018.4.01.3400 movida pelo sindicato que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos… Read More »Integrantes de processo da GDATA precisam regularizar documentação
Servidores precisam regularizar pendências de documentação
Os documentos exigidos variam e estão descritos na relação anexa
28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02
Prazo anterior expirou em 21/01
Servidores devem encaminhar Declaração de IR
Documentação pode ser encaminhada por e-mail ou via correio até 14/02/2022
Pss sobre 1/3 de férias: servidores devem informar se já foram beneficiados em outra ação
Se for configurada a litigância de má-fé, há riscos da pessoa ser obrigada a pagar honorários a favor da União
Setor jurídico pode ser contatado de diversas formas, além do telefone
Nossa central telefônica não comporta cargas excessivas de ligações, o que tem provocado as falhas. Mesmo ao chamar, às vezes a linha está ocupada, com a funcionária prestando informações do outro lado
Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação
19/01/2021 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA está revisando a documentação apresentada nas suas ações judiciais. A análise da documentação encaminhada mostrou a existência de algumas lacunas que ainda devem ser sanadas para… Read More »Integrantes de processos judiciais precisam regularizar pendências de documentação