Regularização de documentos pendentes
Para efetuar o cumprimento de sentença do processo nº 0007796-17.2013.4.01.3300, solicitamos que os sucessores/herdeiros dos filiados(as) abaixo
Informe Jurídico
Informe Jurídico – RPVs disponíveis
O Setor jurídico do SINTSEF-BA informa que foram disponibilizadas algumas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Processo nº 0046546-84.2010.4.01.3400 e Processo nº 0057506-02.2010.4.01.3400.
Informe Jurídico – Migração de RPVs
O Setor Jurídico do SINTSEF-BA informa que as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s) do processo n. 1058146-74.2022.4.01.3300
Setor Jurídico alerta para regularização de documento pendentes
Para atendimento de intimação recebida no processo nº 1083358-25.2021.4.01.3400 (1ª VF-DF), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias,
Comunicado Jurídico
01/11/2023- Chegou ao nosso conhecimento uma mensagem que circula na base convocando os filiados a ingressarem na ação do PASEP, acompanhada de um Kit de documentos a serem preenchidos para tal fim. Esclarecemos que a… Read More »Comunicado Jurídico
Servidores/sucessores devem procurar o setor jurídico
15/08/2023 – A fim de atender exigências relativas aos processos judiciais a que fazem direito, o setor jurídico do SINTSEF-BA, através de suas assessorias jurídicas, solicita dos servidores e servidoras citados (ou seus sucessores, em… Read More »Servidores/sucessores devem procurar o setor jurídico
Servidores devem encaminhar documentação solicitada
Qualquer dúvida, entrem em contato com o setor jurídico do SINTSEF-BA
Pendências de documentação precisam ser sanadas
Lacunas constam em ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA
SINTSEF-BA esclarece dificuldades nos contatos telefônicos
A linha não dá sinal de ocupada mesmo enquanto está sendo usada no momento]
Ações de PSS sobre 1/3 de férias têm novas RPVs expedidas
Crédito dos valores poderá ser feito nos próximos 60 dias