03/02/2023- O SINTSEF-BA conquistou a reparação de mais um direito sonegado aos seus filiados. As ações do PSS sobre 1/3 de férias dos servidores informados nas relações abaixo já estão com Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas e aguardam apenas o crédito dos valores e a consequente liberação para o pagamento. Confira ao final as relações desse lote (todos os processos são com servidores(as) da FUNASA/Ministério da Saúde).
Em 2011, o SINTSEF-BA obteve julgamento favorável em uma ação que garantiu a interrupção do desconto do PSS (Plano de Seguridade Social) sobre o valor que os servidores recebem anualmente de 1/3 (um terço) de férias, além da devolução dos descontos efetuados indevidamente nos últimos cinco anos.
As RPVs são requisições feitas ao ente público (União, Estado, Município, suas autarquias ou fundações) para pagar quantia certa, em virtude de uma decisão judicial definitiva e condenatória, que possibilita aos que ajuizaram a ação possam receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório.
As RPVs das ações em questão dependem somente do depósito ser efetuado no banco para o saque. O prazo legal para que isso aconteça é de até 60 dias. Enquanto isso, os beneficiários já podem acompanhar pela internet se o seu pagamento foi disponibilizado. Para acompanhamento da liberação e informação sobre a entidade bancária que se encontra o crédito para saque, basta acessar o site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok e consultar, no menu ao lado esquerdo da tela, através do CPF.
Após a liberação, o titular do crédito deve se dirigir a qualquer agência do banco em que os valores foram depositados portando documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).
A assessoria jurídica do SINTSEF-BA alerta aos filiados que a demora em realizar o saque poderá ser penalizada pela devolução do valor ao Tesouro Nacional e/ou o atingimento da prescrição.
IMPOSTO DE RENDA
“É indevida a cobrança de imposto de renda nesse tipo de ação, por se tratar de ação de recebimento de valores referente a alimentos”, esclareceu Carlos Borges, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA. Para evitar a cobrança do imposto, o servidor deve assinar uma declaração junto ao caixa na hora do saque informando que essa ação é isenta de imposto de renda. Na declaração do IR do ano seguinte esses valores devem constar no campo “valores recebidos acumuladamente”. O extrato do saque deve ser guardado para fins de comprovação junto à Receita Federal
Em atenção ao cumprimento de sentença das ações judiciais a seguir relacionadas, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, informamos a expedição das requisições dos(as) filiados(as) abaixo ou seus pensionistas:
1083129-65.2021.4.01.3400
LUCINEIDE SA SANTOS
LUIZ RUBEM DA SILVA SANTOS
LUIZ SALES SANTOS
LUIZA ALEXANDRINA DA LUZ
LUIZA MESSIAS MOREIRA DE ANDRADE
LUZANIRA NEVES CARVALHO
MAIZZA SOARES OLIVEIRA
MANOEL DA CRUZ SOBRINHO
MANOEL MESSIAS DOMINGUES FERREIRA
MANOEl REINAN ALVES DE SOUZA
MARCIA CRISTINA RANGEL CHAVES DANIELUK
MARGARETH BRAGA DE CASTRO BRITO
MARIA ADELINA PEREIRA
MARIA ADILINA EVANGELISTA XAVIER
MARIA ANGELICA BORGES DOS SANTOS RODRIGUES
MARIA ANGELICA SILVA LESSA
MARIA ANTONIA DOS SANTOS
MARIA ANTONIETA DE JESUS
MARIA APARECIDA ALMEIDA DAVID DA SILVA
1080738-40.2021.4.01.3400
ADENILTON NUNES LOPES
AILON JOSE MARTINS
AILTON FERRAZ DE OLIVEIRA
AILTON JOSE PEREIRA
AIRTON SILVA SANTOS
ALCENIO SILVA
ALFAZAMITE TONHA ALVES SANTOS
ALFREDO BATISTA ROCHA
ALICE FERREIRA DIAS
ALTAIR DAMASCENO CARDOSO
ANA GLORIA DO CARMO SILVA
ANA LAURA BRAGA DE CARVALHO FERREIRA
ANA LUCIA PEREIRA LEITE
ANA MARIA DUARTE FERRARI
ANALIA LILIAN DE ALMEIDA SILVA RIBEIRO
ANDRE DE JESUS CAIRO
ANGELA GAMA
1080755-76.2021.4.01.3400
ANITA CORDEIRO FRANCA
ANITA MOTA DE SOUZA
ANORINA BATISTA DE SOUZA
ANTENOR LINO DOS SANTOS
ANTONELMA SANTOS ALMEIDA DE OLIVEIRA
ANTONIO BACELAR DE LIMA
ANTONIO CARDOSO DA CRUZ
ANTONIO CARDOSO VARJÃO
ANTONIO CECILIO DA SILVA
ANTONIO DOS SANTOS
ANTONIO ERICO DE OLIVEIRA LEITE
ANTONIO GOMES
ANTONIO GOMES DA SILVA
ANTONIO LUIZ MENDONCA DE OLIVEIRA
ANTONIO PEREIRA DA ROCHA
ANTONIO PEREIRA FERNANDES
APARECIDO EVANGELISTA DA SILVA
ARCHIMEDES SOUZA DE JESUS
ARISMARIO JOSE ARAUJO
1081035-47.2021.4.01.3400
ARLINDO VIEIRA DE ARAUJO
ARNALDO MARTINS DOS SANTOS
AYLTON PEREIRA DE MATOS
BERNADETE RODRIGUES ALVES
BERNADETE SANTOS DE ALMEIDA
BERNARDO CEZAR DOS SANTOS CERQUEIRA
BIMARIA SALES DE SOUZA SERPA
CANUTO AIRES DE ALENCAR JUNIOR
CARLOS ALBERTO
CARLOS ALBERTO MARTINS REIS
CARLOS ALDY DA SILVA FARIAS
CARLOS FONSECA DA SILVA
CARMELUCIA RIBEIRO DA SILVA
CECILIA VIRGILIA FURTADO LUZ
CERES LEONIDIA LEAO DE MAGLHAES
CIRIACO DIAS DE SOUZA
CLARINDINA ALVES DA SILVA
CLAUDELINO FILHO DE OLIVEIRA
CLAUDIA MONTALVÃO ALVES
CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA
1081015-56.2021.4.01.3400
CLEIDIMAR BARBOSA NUNES
CLEONICE FERNANDES DE SANTANA DAS NEVES
CLEZIO LUIZ DOS SANTOS
CREILDES MARIA DA SILVA
DALVA VIEIRA ROCHA
DALVO CARDOSO DE QUEIROZ
DEOCLECIO FOGAÇA DE OLIVEIRA
DIOGO ALVES OLIVEIRA
DIOMAR SEBASTIÃO TOLENTINO DE ARAUJO
DOMINGOS TEIXEIRA DE ARAUJO
DONIZETE DE SOUZA
DORIVAL ALVES DOS SANTOS
DURVAL SOARES DA SILVA
EDILA MARIA CARDOSO RODRIGUES LOIOLA
EDILBERTO BARRETO DE SANTANA
EDILBERTO LEITE NEVES
DILMA PEREIRA DA SILVA
1081043-24.2021.4.01.3400
ELIZEU CARLOS DE OLIVEIRA SOBRINHO
EDILENE MAGALHAES SERPA
EDILEUCE BARROS CORREIRA DE SOUZA
EDIVANILDO DE SOUZA GUIMARAES
EDMUNDO DA ROCHA SANTOS
EDNA MARIA CARVALHO DOS REIS CARDOSO
EDNEUSA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS
EDSON GONÇALVES CARDOSO
EDSON LELIS DE SOUZA
ELEINAIDE DE OLIVEIRA
ELEUZA IVO
ELIANA MARIA SOARES DE ALMEIDA
ELIEIDE MENEZES DE SOUZA
EMILIA MARIA MAGALHAES MARIANI
1082903-60.2021.4.01.3400
ENISE OLIVEIRA DA SILVA
ENOQUE CORADO DE MELO
ERISON CONCEICAO BONFIM
ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA
EUFROZINA GONCALVES DA SILVA
EVA DE SOUZA CORREIA
FERNANDO FELINTO DOS SANTOS
FLAVIO ROBERTO GONDIM GOMES
GENI DE OLIVEIRA SOUZA SANTOS
GERMANO DOMINGOS RAMOS
GILBERTO DOUTTO DA SILVA
GILMAR NUNES DELGADO
GILDEMAR SENA OLIVEIRA
GILDETE CUSTODIO DE ANDRADE
GILMAR CARDOSO DOS SANTOS
GILSON DA MATA
EULALIA SILVA
1082736-43.2021.4.01.3400
GILVRANDO ALVES LOPES
GONCALINO CORADO BISPO
GRACIANA PEREIRA SANTOS CONCEICAO
HERMOZINA SALES SERPA DE SANTANA
HERTA MARIA DE SOUZA SANTANA
HILDO VALENTIM DOS SANTOS
HUMBERTO BARRETO DE JESUS
INOCENSO NETO
ISABEL GUEDES DA SILVA
ISABEL CRISTINA LOPES VIANA
IVALDINA PEREIRA DOS SANTOS
IVETE AMARAL ALMEIDA ALVES DA ROCHA
JAIR DA SILVA
JALDIR OLIVEIRA MATOS
JANDIRA ABRANTES DA SILVA
JAKSON MARTINS DE ABREU
1082663-71.2021.4.01.3400
JERSIA RODRIGUES MARTINS DE MELO
JOAO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA PINHEIRO
JOAO BATISTA DE SOUZA
JOAO BATISTA VIANA ALVES
JOAO DA LUZ DIVINO DOS SANTOS
JOAO DA ROCHA BRAGA
JOAO FERREIRA DE SOUZA
JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
JOAO BOSCO RIBEIRO DE ALMEIDA
JOAO CARLOS NASCIMENTO DO VALE
JOAO SOARES DE CARVALHO
JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS
JOAQUIM GONCALVES DOS SANTOS
JOAQUIM LOIOLA NETO
JOILDES SOUZA LEMOS SILVA
JOILSON TEIXEIRA DE ARAUJO DIAS
JORGE DA SILVA SANTOS
1082686-17.2021.4.01.3400
JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO
JOSE ALVES GONCALVES DE MENEZES
JOSE ANISIO AFONSO DE QUEIROZ
JOSE AUGUSTO MELO DE NORONHA
JOSE BENEDITO ROCHA ARAGÃO
JOSE BENILDO RODRIGUES PEREIRA
JOSE BISPO DOS SANTOS
JOSE CARLOS DA SILVA
JOSE CARLOS GOMES SILVA
JOSE CARLOS MELO DE AGUIAR
JOSE CUSTODIO DA CUNHA NETO
JOSE DE OLIVEIRA
JOSE DE QUEIROZ MONTEIRO SOBRINHO
JOSE FERREIRA DE LOIOLA
JOSE GREGORIO NETTO
JOSE IVAM VIEIRA
JOSE JORGE PANTALEAO ALVES OLIVEIRA
JOSE MARIO GONCALVES DA SILVA
JOSE MILTON CARDOSO DE MOURA
1082900-08.2021.4.01.3400
JOSE MOACIR RAMOS DA SILVA
JOSE PEREIRA DE SOUZA
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
JOSE ULISSES SOUSA PORTO
JOSINEIDE DA SILVA NOVAIS
JUCILENO SANTOS DA SILVA
JURANDIR ELIAS DOS SANTOS
JUSCENILDO MARQUES DE SOUZA
LAUDICE MARIA DIAS DE FREITAS
JUSSARA BISPO DA ROCHA RODRIGUES
LAURO TEIXEIRA DEIRO
LEDA GIRLENE DA SILVA
LEONEL CARDOSO OLIVEIRA
LEZIE THEREZA de SOUZA ARAUJO
LISETE DE CASTRO VIEIRA
LOURIVAL COSTA DA CRUZ
LOURIVALDO PEREIRA GONCALVES FILHO
LUCIA NUNES ARGOLO
LUCIENE DOS SANTOS SACRAMENTO
1083369-54.2021.4.01.3400
MARIA RAIMUNDA RODRIGUES
MARIA RAQUEL DA AURORA
MARIALVA GONZAGA DE SA MAGALHAES
MARIJANE DE ANDRADE TOMAS
MARILENE CONCEICAO CASTRO
MARILENE DE OLIVEIRA E SOUZA
MARINALVA GONZAGA SILVA
MARISE SANTOS DE ARAUJO
MARIVALDA NUNES PEREIRA
MARLENE MARQUES BOA SORTE
MARTA MABEL FERREIRA DA SILVA
MILTON DA SOLEDADE SILVA
MILTON JAIRO DANTAS DA SILVA
MILTON PEREIRA DA SILVA
MIRIDAN LEMOS DE FARIAS GUEDES
MOZART FERNANDES COUTINHO
NELDA MARIA DA SILVA SANTOS
NERCI SANTOS DEL REI
1083176-39.2021.4.01.3400
MARIA APARECIDA ARAUJO FIGUEIREDO
MARIA BARBOSA GUEDES
MARIA CONCEICAO NASCIMENTO CAVALCANTE
MARIA CONCEICAO SANTOS SILVA
MARIA CREUSA ALVES RIBEIRO SANTOS
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
MARIA DA GLORIA NEVES MARIANI
MARIA DA GRACA PAOLILO COSTA
MARIA DAS DORES SANTOS LIMA
MARIA DAS GRACAS DA SILVA NASCIMENTO
MARIA DE FATIMA LOIOLA CARDOSO
MARIA DE LURDES NEVES SODRE
MARIA DE LOURDES GONCALVES DAMASCENO
MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA DO CARMO CANGIRANA DA COSTA
MARIA DO CARMO NASCIMENTO DA COSTA
MARIA DO CARMO PEREIRA SANTOS
MARIA DO CARMO FERREIRA DE SOUZA
MARIA DE FATIMA DE ARAUJO LEITE
1083358-25.2021.4.01.3400
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LEITE
MARIA DOLORES DOS SANTOS ALMEIDA
MARIA EDNAIDE DIAS DOS SANTOS SILVA
MARIA ELENA PORTO DE CARVALHO
MARIA EUGENIA SANTOS BARROS SILVA
MARIA HELENA DIAS RODRIGUES
MARIA HELENA GONCALVES FERREIRA
MARIA ISAURI MACEDO ARAUJO
MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA MOURA
MARIA JOSE RODRIGUES ALMEIDA
MARIA LEIDE DE SOUZA MACHADO
MARIA LUCIA CRUZ FAGUNDES
MARIA NEIDE FERNANDES SILVA
MARIA NEUMA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA
MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO
MARIA PERPETUA GONCALVES
1082557-12.2021.4.01.3400
NEURACY DOS SANTOS CARVALHO FERREIRA
NEUZA MARIA PEREIRA DUARTE
NILSON PEREIRA DA SILVA
NILTON CARLOS LISBOA
NILZA LUCIA LOPES BIM
NUBIA LEMOS BATISTA
ORLANDINA MARIA RIBEIRO CARVALHO
ORLANDO REGO DE CARVALHO
OTACILIO ALVES DAS NEVES
OZIAS ANDRADE BARRETO
PEDRO MARTINS SILVA
PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
REINILDE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA
REINIVALDO JOSE CORREIA
RELZA DA SILVA MATOS DE SANTANA
RENILDE SIMOES CARVALHO
RITA DO NASCIMENTO E SILVA CASTRO
1079097-17.2021.4.01.3400
ROMUALDO LIMEIRA DE FIGUEIREDO
ROQUE EDUARDO CAVALCANTE DE MATOS
ROSALVO DE JESUS
ROSANGELA MARIA FONSECA SILVA
ROSEANA PINHEIRO DE SOUZA
ROZEDITE DAMAZIO
ROZIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
ROZY DE SOUZA SANTOS RIBEIRO
SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS
SATURNINA VITORINO DOS SANTOS
SEBASTIANA DE QUEIROZ NETA
SEBASTIAO NEVES MENDES
SEBASTIAO SANTOS FERREIRA
SERGIO FERREIRA FONSECA
SEVERIANO DUARTE CAMPOS
SILVIO MARQUES DA SILVA
SOELY CARVALHO RAMOS
1080849-24.2021.4.01.3400
SONIA MARIA DA SILVA
SONIA MARIA SILVA ARAUJO
SONIA REGINA DE FREITAS FERREIRA
SUEDI DA SILVA LOPES
TANIA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS
TANIA SUELY PINHEIRO GOMES DE OLIVEIRA
TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO
TEREZINHA MARIA RODRIGUES ALVES
TEREZINHA RAIMUNDA DOS SANTOS
UBIATAN BARBOSA DOS SANTOS
VALDEMAR VARJAO DAMASCENO
VALDEMIR MUNIZ FERREIRA
VALDIR CAMPOS ESTRELA
VALMIR MARTINS DOS SANTOS
VALMIRO ALVES FERREIRA BEATHM
VALTER GONCALVES DA SILVA
VILMA FERNANDES BARBOSA
VILMA OLIVEIRA CARDOSO
VILMAR JOSE FERREIRA
1080856-16.2021.4.01.3400
VIRGILIO GERALDO FILHO
VITORIA LUCIA COSTA DE AZEVEDO
VIVALDO DE SOUZA LEMOS
WALNEY VIEIRA TOLEDO
WASHINGTON LUIS MOURAO BARBOSA
WASHINGTON PASCOAL BORGES NEGRAO
WILSON PEDRO RODRIGUES
WILSON SAMPAIO
ZELMA ROCHA FRANCA RODRIGUES
ZENILTON RODRIGUES COSTA
ZENOBIO DE OLIVEIRA SILVA
ZIULDA DE QUEIROZ ALVES
