15/08/2023 – A fim de atender exigências relativas aos processos judiciais a que fazem direito, o setor jurídico do SINTSEF-BA, através de suas assessorias jurídicas, solicita dos servidores e servidoras citados (ou seus sucessores, em caso de falecimento) que entrem em contato com o sindicato e providenciem o envio dos documentos mencionados. O contato pode ser feito por email [email protected] ou telefone: (71) 3496-8387 (de segunda a sexta-feira das 09h às 15h).
SEBASTIÃO RODRIGUES SANTANA (FUNASA)
(EDLA NUNES SANTANA – Pensionista)
– Procuração/ termo de autorização (disponíveis em nosso site)
– Certidão de óbito
– Documento de identidade;
– Comprovante de residência;
– Contracheque
– Documentos pessoais da viúva
***
PROCESSO 0038228-20.2007.4.01.3400 (28,86%)
Favor entrar em contato com o setor jurídico do SINTSEF-BA:
JOSEFINA SANTOS MOTA
JURANDIR CARNEIRO ROSAS SANTOS
JOSÉ PEDRO DOS ANJOS
JURANDIR GARRIDO SANMARTIN
JOSELITO MACHADO
JOSÉ UZEDA DOS SANTOS
JOSÉ ROQUE COSTA SILVA
Sou diabete estou enquadrado como preoridade?
Bom dia Sr. Manuel Neto.
“A PEC 46/21 criou novas prioridades de pagamento de precatórios, como os de natureza alimentícia (salários, indenizações ou benefícios previdenciários) até três vezes a RPV cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, tenham a partir de 60 anos de idade, ou sejam portadores de doença grave ou pessoas com deficiência.” Site sintsef.org.br(30/11/2022).
Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2021
Ementa:
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Iniciativa: Senado Federal (https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pec-46-2021)
A disposição,
SINTSEF-BA.
SETOR JURÍDICO
Bom dia gostaria de saber quando vamos receber este dinheiro que a quase cinco estar na justiça
Gostaria de saber, se for possível,em quantas ações judiciais em tramitação,estou incluído.
Cândido Alves dos Reis
CPF 104 598 715 87
Bom dia Sr Cândido.
O senhor receberá resposta no e-mail informado.
A disposição,
Setor Jurídico
SINTSEF-BA
Bom dia gostaria de saber quando vai sair meus 28 por cento,não fiz acordo , e meus outros processos obrigado
Boa tarde Sra Elineide Matos.
Para sua segurança, solicito que envie uma mensagem para Sra Margarete através do e-mail: [email protected]
Gratos e a disposição,
SINTSEF-BA
SETOR JURÍDICO