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Governo

Prova de vida do Inss terá novas regras a partir de agosto

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19/06/2020 – Aposentados e pensionistas que recebem benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão as regras para a chamada “prova de vida” alteradas a partir de agosto. Agora, os segurados poderão até fazer o serviço online, desde que atendam a pré-requisitos especiais. A informação é do próprio Ministério da Economia e as mudanças foram anunciadas através da Portaria nº 244/2020, publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União.

Governo Bolsonaro agrava a destruição do meio ambiente

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O Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho, é a mais importante data para destacar ações ambientais positivas. Sem enfrentar o governo genocida não teremos um futuro sustentável, nem poderemos acabar com a pobreza ou construir prosperidade.

Filas para o auxílio emergencial refletem a abolição que nunca veio

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11/05/2020 – Os versos que seguem de “14 de maio”, de Lazzo Matumbi, reproduzem com fidelidade o retrato do país no dia seguinte à assinatura da Lei Áurea, que formalmente aboliu a escravatura no Brasil, em 13 de maio de 1888. Como é possível perceber na letra, as mudanças são pouco expressivas de lá para cá.

Governo Bolsonaro extingue uma das atividades centrais da Ceplac

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27/04/2020 – O governo Bolsonaro continua atacando o serviço público, destruindo diversos serviços fundamentais para a população. A bola da vez é o Decreto Nº 10.253, de 20 de Fevereiro de 2020, que alterou a estrutura regimental e os cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Com esse decreto, deixam de existir 49 escritórios locais e sete núcleos regionais e algumas estações experimentais, o que deixa cerca de 300 servidores em situação de insegurança, que podem ser transferidos para outras unidades, em outras cidades, ainda sem definição.

Exoneração de Mandetta atende à política de morte do governo Bolsonaro

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16/04/2020 – O Ministro Luiz Henrique Mandetta foi exonerado oficialmente hoje do Ministério da Saúde (MS). Ele será substituído pelo oncologista e empresário Nelson Teich. O afastamento provoca muita apreensão na sociedade brasileira, sobretudo por conta do momento em que isso acontece, com o avanço da pandemia do COVID-19. O gerenciamento das ações do Ministério para enfrentar a crise sanitária era tido como bastante ponderado e equilibrado, o que gerou atritos com o Presidente. Em seu pronunciamento de despedida, Mandetta elogiou o SUS e reconheceu o empenho dos trabalhadores para o enfrentamento da pandemia: “Ministros passam. O que fica é o trabalho dos servidores do MS no Brasil”.

Mesmo rejeitada, proposta de redução de salários do funcionalismo ainda pode retornar à pauta

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03/04/2020 – As emendas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2020 que propunham a redução dos salários dos servidores públicos durante a pandemia do Coronavírus foram rejeitadas hoje no Congresso. No entanto, a CONDSEF/FENADSEF alerta… Read More »Mesmo rejeitada, proposta de redução de salários do funcionalismo ainda pode retornar à pauta

MP de Bolsonaro propõe reduzir salários e desprotege trabalhadores

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02/04/2019 – Em tempos de crise e de isolamento por conta da pandemia, o governo Bolsonaro mais uma vez ataca os direitos dos trabalhadores. A Medida Provisória (MP 936) editada ontem permite que empresas reduzam a jornada de trabalho e os salários dos trabalhadores pelo prazo máximo de 90 dias. Na prática, beneficiará apenas os patrões deixando os empregados à mercê da própria sorte.

Acesso à saúde durante a pandemia mostra face perversa da discriminação racial

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[Além de lembrar do Massacre de Shapeville, o dia 21 de março passou a ser uma data em que pessoas em todo o mundo protestam contra o racismo e pelo fim da discriminação racial. Aparentemente dissociado, o tema ganha importância na catástrofe do Novo Coronavirus que estamos enfrentando. Num momento de extrema gravidade como o atual, o SINTSEF-BA novamente reafirma sua posição de defesa de um país mais justo e solidário, por mais serviços públicos, gratuitos, universais e de qualidade.]