PROVA DE VIDA DO INSS TERÁ NOVAS REGRAS A PARTIR DE AGOSTO

PROVA DE VIDA DO INSS TERÁ NOVAS REGRAS A PARTIR DE AGOSTO

22 de junho de 2020

19/06/2020 - Aposentados e pensionistas que recebem benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão as regras para a chamada “prova de vida” alteradas a partir de agosto. Agora, os segurados poderão até fazer o serviço online, desde que atendam a pré-requisitos especiais. A informação é do próprio Ministério da Economia e as mudanças foram anunciadas através da Portaria nº 244/2020, publicada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União.

Para a maioria dos cidadãos que recebem os benefícios, o comparecimento às agências bancárias ou unidades do próprio INSS no mês de aniversário continuará sendo necessário uma vez por ano. É preciso apresentar um documento oficial com foto e atualizar o registro no sistema. Porém, para aqueles(as) que estejam impossibilitados(as) de se deslocarem por problemas de saúde como moléstia grave, entre outros, haverá a possibilidade de fazer o serviço online, através de um sistema biométrico ou aplicativo móvel.

Há ainda a possibilidade de um representante legal fazer a atualização do cadastro. Para isso é preciso que o mesmo prove ligação com o familiar e o motivo de sua incapacidade de ir presencialmente regularizar seu benefício.

Também segundo a nova portaria, o segurado que tiver o pagamento suspenso pela falta de atualização da prova de vida poderá reaver a situação. Se tiver o direito reconhecido, o valor será reenviado de forma retroativa, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

As normas acima passarão a entrar em vigor a partir do dia 3 de agosto.  Nesse momento, por conta do avanço da pandemia do Covid-19, a realização do serviço está suspensa. Caso não haja nova mudança, a partir de agosto o atendimento será retomado e quem não cumprir estará sujeito ao corte de seus salários e demais auxílios públicos.

A prova de vida é uma obrigatoriedade do INSS para evitar fraudes, poder saber se o beneficiário está vivo e ainda se mantém no direito de receber valores referentes a pensões e aposentadorias.

(Com informações do FDR e INSS)

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)



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O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia – SINTSEF/BA, foi fundado em 27 de agosto de 1989 e possui como lema ser: um elo de solidariedade e luta


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