28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02
Prazo anterior expirou em 21/01
Jurídico
Servidores devem encaminhar Declaração de IR
Documentação pode ser encaminhada por e-mail ou via correio até 14/02/2022
Novo lote de execuções do PSS sobre 1/3 de férias
Distribuições contemplam mais 353 filiados (as) em 18 processos distintos
SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%
17/11/2021 – O SINTSEF-BA convoca trabalhadores de sua base – ativos, aposentados e pensionistas – integrantes da ação de 28,86% (Processo Judicial 0003745-42.1999.4.01.3400) para uma reunião online que tratará das atualizações do referido processo. A… Read More »SINTSEF-BA promove reunião online sobre os 28,86%
Sede do SINTSEF-BA retorna os plantões semanais com advogado
Assessor Jurídico estará disponível às terças-feiras, das 09:00 às 11:00h
Execuções do PSS sobre 1/3 de férias começam a ser distribuídas
Primeiro lote contempla quase 600 filiados (as), em 30 processos distintos
Nova assessoria jurídica atuará em questões da EBSERH
O convênio fortalecerá o atendimento especializado às demandas da categoria
STF abre brecha para demissões injustificadas no serviço público
Foi uma nova exceção, que não tem previsão na Constituição
28,86% – Live” tratará de pendências dos servidores da Fazenda/Receita
De acordo com o novo Código de Processo Civil, a litispendência ocorre quando há mais de uma ação com os mesmos elementos
Setor Jurídico retoma atendimento presencial nesta terça, 15
Atendimento será em regime de plantão, duas vezes por semana, em horários específicos e apenas para receber documentos de ações judiciais