Na próxima sexta-feira (05), a partir das 08h30, a OAB Bahia promove, no auditório localizado em sua sede na Rua Portão da Piedade, em Salvador, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 e em defesa do pagamento de precatórios. Se aprovada, a chamada “PEC do calote nos precatórios”
O SINTSEF-BA firmou parceria com uma instituição financeira para dar aos seus filiados e filiadas a possibilidade de antecipar precatórios e RPVs de ações judiciais.
Nova parceria do SINTSEF traz benefícios para os filiados que agora conta com uma empresa especializada antecipação de créditos judiciais, LCbank. Saiba mais…
Já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 11º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%
O SINTSEF-BA informa que já estão disponíveis para consulta mais quatro lotes – do 06º ao 10º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios
O SINTSEF-BA apresenta uma nova relação de beneficiados
Assessoria Jurídica divulga nota sobre ação
Acordo com AGU possibilitou apresentação das relações