28,86% : 11º lote está disponível para consulta
Já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 11º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%
Pendências
SINTSEF/BA foca em superar pendências e ampliar mobilização em 2025
Os tempos sombrios do governo anterior, marcado pelo autoritarismo, comportamentos truculentos e manifestações de intolerância de gestores, estão afastados, mas deixaram marcas na sociedade
Integrantes de processos de Restituição IR têm RPV´s expedidas
Em outras ações, é preciso regularizar a documentação
Integrantes de processos precisam regularizar documentação
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
Integrantes de processos precisam regularizar documentação
Em caso de falecimento, é preciso habilitar seus herdeiros/pensionistas
Integrantes da Ação devem enviar Declaração de IR
Medida visa regularizar situação processual
GDATA: Pendências de Documentação devem ser sanadas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas
Integrantes da ação devem enviar Declaração de IR
Medida visa regularizar situação processual
Integrantes da Ação devem regularizar CPF
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas
GDATA: Pendências de Documentação devem ser sanadas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas