25/10/2022 – Os servidores a seguir relacionados ou seus herdeiros/pensionistas precisam apresentar a documentação requerida:
Processo nº 1068571-97.2021.4.01.3300
Em atenção ao cumprimento de sentença do Processo nº 1068571-97.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, informamos que não foi possível a expedição da RPV em favor da pensionista de JAIMILTON ESMERALDO SANTOS, a senhora ELIDINALVA NEVES DOS SANTOS, que precisa regularizar o CPF junto à Receita Federal e nos seja informado para expedição.
Processo nº 1068562-38.2021.4.01.3300
Em atenção ao cumprimento de sentença Processo nº 1068562-38.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, os herdeiros/pensionistas dos servidores falecidos abaixo (vinculados à CEPLAC) precisam proceder com a habilitação nos autos através do preenchimento da procuração anexa.
SONIA MARIA DE ANDRADE
UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA
Processo nº 1069194-64.2021.4.01.3300
Em atenção ao cumprimento de sentença Processo nº 1069194-64.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, os herdeiros/pensionistas dos servidores falecidos abaixo precisam proceder com a habilitação nos autos através do preenchimento da procuração anexa.
LEONEL RIBEIRO DA SILVA
Processo Nº 0020201-47.2011.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF – Restituição IR
Para que possamos atender à ordem judicial, oriunda do processo Nº 0020201-47.2011.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF, referente ao pedido de restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%, solicitamos o envio dos seguintes documentos:
VALDENIR MATIAS DE OLIVEIRA, Cópia da declaração RETIFICADORA de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2009 exercício 2010 (ano de recebimento do valor dos 28,86%); OBS: Foi enviado anteriormente declaração original sem lançamento do crédito. Pedimos o envio da declaração retificadora.
Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login.
Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.
Processo Nº 0056186-14.2010.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF – Restituição IR
Para que possamos atender à ordem judicial, oriunda do processo Nº 0056186-14.2010.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF, referente ao pedido de restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%, solicitamos o envio dos seguintes documentos:
ISAIAS SOUZA COELHO, órgão: COMANDO DA MARINHA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
IRACEMA SERAFIM MARQUES MASCARENHAS, órgão: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2009 exercício 2010 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login.
Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.