Pular para o conteúdo

Integrantes de processos precisam regularizar documentação

  • Jurídico

25/10/2022 – Os servidores a seguir relacionados ou seus herdeiros/pensionistas precisam apresentar a documentação requerida:

Processo nº 1068571-97.2021.4.01.3300

Em atenção ao cumprimento de sentença do Processo nº 1068571-97.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, informamos que não foi possível a expedição da RPV em favor da pensionista de JAIMILTON ESMERALDO SANTOS, a senhora ELIDINALVA NEVES DOS SANTOS, que precisa regularizar o CPF junto à Receita Federal e nos seja informado para expedição.

Processo nº 1068562-38.2021.4.01.3300

Em atenção ao cumprimento de sentença Processo nº 1068562-38.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, os herdeiros/pensionistas dos servidores falecidos abaixo (vinculados à CEPLAC) precisam proceder com a habilitação nos autos através do preenchimento da procuração anexa.

SONIA MARIA DE ANDRADE

UBALDINO MUNIZ OLIVEIRA

Processo nº 1069194-64.2021.4.01.3300

Em atenção ao cumprimento de sentença Processo nº 1069194-64.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, os herdeiros/pensionistas dos servidores falecidos abaixo precisam proceder com a habilitação nos autos através do preenchimento da procuração anexa.

LEONEL RIBEIRO DA SILVA

Processo Nº 0020201-47.2011.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF – Restituição IR

Para que possamos atender à ordem judicial, oriunda do processo Nº 0020201-47.2011.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF, referente ao pedido de restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%, solicitamos o envio dos seguintes documentos:

VALDENIR MATIAS DE OLIVEIRA, Cópia da declaração RETIFICADORA de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2009 exercício 2010 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);  OBS: Foi enviado anteriormente declaração original sem lançamento do crédito. Pedimos o envio da declaração retificadora.

Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login.

Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.

Processo Nº 0056186-14.2010.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF – Restituição IR

Para que possamos atender à ordem judicial, oriunda do processo Nº 0056186-14.2010.4.01.3400 – 25ª VF/JEF-DF, referente ao pedido de restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%, solicitamos o envio dos seguintes documentos:

ISAIAS SOUZA COELHO, órgão: COMANDO DA MARINHA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa- ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);

IRACEMA SERAFIM MARQUES MASCARENHAS, órgão: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2009 exercício 2010 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);

Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login.

Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.

ANEXO PROCURAÇÃO

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.