23/11/2022 – Os servidores a seguir relacionados ou seus herdeiros/pensionistas precisam apresentar a documentação requerida. Seguem as pendências:
PROCESSO – nº1039971-32.2022.4.01.3300 – 14ª VF-BA (PSS sobre o terço de férias)
Para que possamos atender à intimação recebida no nº1039971-32.2022.4.01.3300 – 14ª VF-BA (PSS sobre o terço de férias) solicito que nos sejam enviados os documentos:
1)MARIA CELESTE DANTAS NUNES ARAUJO
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
2) MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia do RG e CPF;
3) MARILU DE CARVALHO CONCEICAO
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia do RG e CPF;
4) MARLON MAGNO PEIXOTO LEITE
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado, referente ao processo da 14ªVF, uma vez que o enviado anteriormente se refere à processo da 6ª VF;
PROCESSO – 1068529-48.2021.4.01.3300 – PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS
Para que possamos atender à intimação recebida no processo – 1068529-48.2021.4.01.3300, solicito que nos sejam enviados os documentos para solicitarmos as habilitações dos herdeiros dos seguintes servidores falecidos:
OSMUNDO BALBINO DA SILVA, OTAVIANO FERREIRA SANTOS E PAULO SANTOS SILVA.
PROCESSO GDATA 006423.63.2018.4.01.3400.
· ALFREDO LIMA MARTINS Habilitação de Herdeiros
1- Ficou faltando a escritura pública do inventário. Foi enviado somente o termo de compromisso de inventariante. Enviar também RG E CPF bem como comprovante de residência do inventariante.
2- Demais documentos faltantes:
· Therezinha Rocha da Conceição Martins (pensionista)- Enviar RG E CPF, procuração, contracheque atualizado, comprovante de residência, certidão de casamento.
· Alfredo Freitas Martins- Docs ok.
· Janfredo Freitas Martins- certidão de óbito. Certidão de casamento comunhão universal de bens- Janfredo e Edith Rosa da Silva.
· Edith Rosa da Silva (viúva de Janfredo Freitas Martins)- enviar docs: Procuração, RG E CPF, comprovante de residência.
· João Alfredo Freitas Martins- certidão de óbito. Enviar docs herdeiros e/ou pensionista.
· Roberto Freitas Martins- certidão de óbito. Enviar docs herdeiros e/ou pensionista.
· Carlos Henrique Freitas Martins- Procuração, comprovante de residência. Falta: enviar RG E CPF.
· Almir Freitas Martins- Procuração, comprovante de residência ilegível. Falta: comprovante de residência legível, RG E CPF.
· Adailton de Oliveira Menezes- comprovante de residência. Falta: Procuração, RG e CPF.
· Jaime Silverio da Silva- comprovante de residência. Falta: Procuração, RG E CPF.
· Maria das Graças Freitas Martins- RG E CPF. Falta: Procuração e comprovante de residência.
· Maria de Fatima Martins Oliveira- Procuração, RG E CPF. Falta: Comprovante de residência.
· Edith Rosa Martins- Procuração, RG E CPF. Falta: comprovante de residência.
· Lindinalva Freitas Martins- Procuração, RG E CPF. Falta: comprovante de residência.
PROCESSO nº0007854-20.2013.4.01.3300 – 12ª VF/BA (28,86%)
Para que possamos atender à determinação judicial, oriunda do processo nº0007854-20.2013.4.01.3300 – 12ª VF/BA (28,86%), no tocante a habilitação dos herdeiros de PAULO JOVINO NOGUEIRA SOARES, solicito que sejam enviados, com urgência, os seguintes documentos:
· Certidão Negativa de Inventário/Arrolamento Judicial;
· Escritura Declaratória de Únicos Herdeiros;
PROCESSO nº0008932-49.2013.4.01.3300 – 12ª VF-BA (28,86%)
Para que possamos atender à intimação recebida no processo nº0008932-49.2013.4.01.3300 – 12ª VF-BA (28,86%), solicito que nos sejam enviados os documentos para solicitarmos as habilitações dos herdeiros dos seguintes servidores falecidos:
1 – IRACY CHAGAS DE JESUS –
2 – IRACY DO ESPÍRITO SANTO –
3 – IRALVA BARBOSA DE BRITO –
4 – ISABEL MARIA SANTANA SALES –
Documentos para habilitação:
✅ Sucessores/Herdeiros
*️⃣ Procuração/Contrato (arquivo anexo);
*️⃣ RG, CPF;
*️⃣ Último contracheque (para pensionista);
*️⃣ Comprovante de Residência.
✅Demais documentos
*️⃣ Certidão de óbito e RG/CPF do falecido
⚠️ Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:
✳️CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO
✳️DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)
⚠️Caso exista inventário:
✳️TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE
✳️ DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE
✳️ PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
✳️ CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: PLANO DE PARTILHA, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.
PENDÊNCIAS/ TENTATIVAS DE CONTATO:
O SINTSEF-BA tentou entrar em contato com os servidores abaixo sem sucesso. Pedimos, por favor, para que nos telefonem (71-3496-8387) ou enviem email ([email protected] )para que possamos solucionar pendências relacionadas às ações judiciais de que fazem parte.
OSVALDO LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES – FUNASA. É preciso assinar novo contrato de honorários e nova procuração para procedermos com o pedido de Reexpedição.
Herdeiros de CRISPINIANO VICENTE DE SOUZA, que é parte na ação dos 28,86% na 6ª Vara DF.
Seguem documentos para habilitação de herdeiros:
✅ Sucessores/Herdeiros
*️⃣ Procuração/Contrato (arquivo anexo);
*️⃣ RG, CPF;
*️⃣ Último contracheque (para pensionista);
*️⃣ Comprovante de Residência.
✅Demais documentos
*️⃣Certidão de óbito e RG/CPF do falecido
⚠️ Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:
✳️CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO
✳️DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)
⚠️Caso exista inventário:
✳️TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE
✳️ DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE
✳️ PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
✳️ CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.
