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Integrantes de processos precisam regularizar documentação

  • Jurídico

23/11/2022 – Os servidores a seguir relacionados ou seus herdeiros/pensionistas precisam apresentar a documentação requerida. Seguem as pendências:

PROCESSO – nº1039971-32.2022.4.01.3300 – 14ª VF-BA (PSS sobre o terço de férias)

Para que possamos atender à intimação recebida no nº1039971-32.2022.4.01.3300 – 14ª VF-BA (PSS sobre o terço de férias) solicito que nos sejam enviados os documentos:

1)MARIA CELESTE DANTAS NUNES ARAUJO

     a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;

2) MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES

     a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;

     b) Cópia do RG e CPF;

3) MARILU DE CARVALHO CONCEICAO

   a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;

   b) Cópia do RG e CPF;

4) MARLON MAGNO PEIXOTO LEITE

     a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado, referente ao processo da 14ªVF, uma vez que o enviado anteriormente se refere à processo da 6ª VF;

PROCESSO – 1068529-48.2021.4.01.3300 – PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS

Para que possamos atender à intimação recebida no processo – 1068529-48.2021.4.01.3300, solicito que nos sejam enviados os documentos para solicitarmos as habilitações dos herdeiros dos seguintes servidores falecidos:

OSMUNDO BALBINO DA SILVA, OTAVIANO FERREIRA SANTOS E PAULO SANTOS SILVA.

PROCESSO GDATA 006423.63.2018.4.01.3400.

·         ALFREDO LIMA MARTINS Habilitação de Herdeiros

1- Ficou faltando a escritura pública do inventário. Foi enviado somente o termo de compromisso de inventariante. Enviar também RG E CPF bem como comprovante de residência do inventariante.

2- Demais documentos faltantes:

·         Therezinha Rocha da Conceição Martins (pensionista)- Enviar RG E CPF, procuração, contracheque atualizado, comprovante de residência, certidão de casamento.

·         Alfredo Freitas Martins- Docs ok.

·         Janfredo Freitas Martins- certidão de óbito. Certidão de casamento comunhão universal de bens- Janfredo e Edith Rosa da Silva.

·         Edith Rosa da Silva (viúva de Janfredo Freitas Martins)- enviar docs: Procuração, RG E CPF, comprovante de residência.

·         João Alfredo Freitas Martins- certidão de óbito. Enviar docs herdeiros e/ou pensionista.

·         Roberto Freitas Martins- certidão de óbito. Enviar docs herdeiros e/ou pensionista.

·         Carlos Henrique Freitas Martins- Procuração, comprovante de residência. Falta: enviar RG E CPF.

·         Almir Freitas Martins- Procuração, comprovante de residência ilegível. Falta: comprovante de residência legível, RG E CPF.

·         Adailton de Oliveira Menezes- comprovante de residência. Falta: Procuração, RG e CPF.

·         Jaime Silverio da Silva- comprovante de residência. Falta: Procuração, RG E CPF.

·         Maria das Graças Freitas Martins- RG E CPF. Falta: Procuração e comprovante de residência.

·         Maria de Fatima Martins Oliveira- Procuração, RG E CPF. Falta: Comprovante de residência.

·         Edith Rosa Martins- Procuração, RG E CPF. Falta: comprovante de residência.

·         Lindinalva Freitas Martins- Procuração, RG E CPF. Falta: comprovante de residência.

PROCESSO nº0007854-20.2013.4.01.3300 – 12ª VF/BA (28,86%)

Para que possamos atender à determinação judicial, oriunda do processo nº0007854-20.2013.4.01.3300 – 12ª VF/BA (28,86%), no tocante a habilitação dos herdeiros de PAULO JOVINO NOGUEIRA SOARES, solicito que sejam enviados, com urgência, os seguintes documentos:

·         Certidão Negativa de Inventário/Arrolamento Judicial;

·         Escritura Declaratória de Únicos Herdeiros;

PROCESSO nº0008932-49.2013.4.01.3300 – 12ª VF-BA (28,86%)

Para que possamos atender à intimação recebida no processo nº0008932-49.2013.4.01.3300 – 12ª VF-BA (28,86%), solicito que nos sejam enviados os documentos para solicitarmos as habilitações dos herdeiros dos seguintes servidores falecidos:

1 – IRACY CHAGAS DE JESUS –

2 – IRACY DO ESPÍRITO SANTO –

3 – IRALVA BARBOSA DE BRITO –

4 – ISABEL MARIA SANTANA SALES –

Documentos para habilitação:

✅ Sucessores/Herdeiros

*️⃣   Procuração/Contrato (arquivo anexo);

*️⃣   RG, CPF;

*️⃣   Último contracheque (para pensionista);

*️⃣   Comprovante de Residência.

✅Demais documentos

*️⃣  Certidão de óbito e RG/CPF do falecido

⚠️ Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:

✳️CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO

✳️DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)

⚠️Caso exista inventário:

✳️TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE

✳️ DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE

✳️ PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

✳️ CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: PLANO DE PARTILHA, SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA, FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.

PENDÊNCIAS/ TENTATIVAS DE CONTATO: 

O SINTSEF-BA tentou entrar em contato com os servidores abaixo sem sucesso. Pedimos, por favor, para que nos telefonem (71-3496-8387) ou enviem email ([email protected] )para que possamos solucionar pendências relacionadas às ações judiciais de que fazem parte.

OSVALDO LUIZ DOS SANTOS MAGALHAES – FUNASA. É preciso assinar novo contrato de honorários e nova procuração para procedermos com o pedido de Reexpedição.

Herdeiros de CRISPINIANO VICENTE DE SOUZA, que é parte na ação dos 28,86% na 6ª Vara DF.

Seguem documentos para habilitação de herdeiros:

✅ Sucessores/Herdeiros

*️⃣ Procuração/Contrato (arquivo anexo);

*️⃣ RG, CPF;

*️⃣ Último contracheque (para pensionista);

*️⃣ Comprovante de Residência.

✅Demais documentos

*️⃣Certidão de óbito e RG/CPF do falecido

⚠️ Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:

✳️CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO

✳️DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)

⚠️Caso exista inventário:

✳️TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE

✳️ DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE

✳️ PRIMEIRAS DECLARAÇÕES

✳️ CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.

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