COMUNICADO JURÍDICO
entrem em contato com o setor jurídico do SINTSEF-BA para receber as orientações necessárias sobre os encaminhamentos referentes ao processo 0016926-07.2008.4.01.3300
Processo Jurídico
Jurídico: herdeiros devem se habilitar em processo judicial
No processo de cumprimento de sentença nº 0007808-31.2013.4.01.3300, a Justiça determinou que os possíveis herdeiros dos servidores falecidos listados abaixo façam sua habilitação no processo no prazo de 45 dias. A medida é necessária para regularizar… Read More »Jurídico: herdeiros devem se habilitar em processo judicial
Ação do SINTSEF-BA pleiteia pagamento de dívidas administrativas
Preencha o kit e ingresse na execução do processo nº 0039698-51.2014.4.01.3300
Jurídico – Reunião com AGU inicia tratativas de acordo na ação de 28,86%
Nota da Assessoria Jurídica traz novas informações sobre o andamento do processo
Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
14/02/2022 – O SINTSEF-BA continua com as distribuições dos processos de cumprimento de sentença referente à devolução dos valores descontados a título de PSS sobre ⅓ de férias. A Assessoria Jurídica do sindicato apresentou a… Read More »Execuções do PSS sobre 1/3 de férias continuam a ser distribuídas
Integrantes de processo da GDATA precisam regularizar documentação
14/02/2022 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga a seguir uma lista de sucessores de integrantes de ação judicial GDATA – 6425-33.2018.4.01.3400 movida pelo sindicato que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos… Read More »Integrantes de processo da GDATA precisam regularizar documentação
Integrantes de Processos Judiciais precisam regularizar pendências de documentação
11/02/2022 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga a seguir uma lista de sucessores de JOÃO FERREIRA DIAS e ADROALDO MUNIZ E MELLO, integrantes de ação judicial movida pelo sindicato que ainda precisam regularizar a… Read More »Integrantes de Processos Judiciais precisam regularizar pendências de documentação