Justiça solicita regularização de documentos pendentes
Em virtude da necessidade de regularização processual de ações judiciais encaminhadas pelo SINTSEF-BA, pedimos aos dependentes legais e/ou herdeiros dos servidores
Informações Processuais
Setor Jurídico alerta para regularização de documento pendentes
Para atendimento de intimação recebida no processo nº 1083358-25.2021.4.01.3400 (1ª VF-DF), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias,
Plantões jurídicos serão retomados na terça-feira, 22
O atendimento será sempre às terças pela manhã e por ordem de chegada
28,86%: União precisa se pronunciar até 18/02
Prazo anterior expirou em 21/01
28,86% – Movimentação só deve ocorrer em setembro, se não houver nova prorrogação dos prazos
É na participação de todos e todas nas atividades sindicais que a representatividade das entidades se fortalece e garante avanços inclusive no campo jurídico.
Prazos judiciais estão suspensos, mas setor jurídico do sintsef segue prestando informações à distância
06/04/2020 – O SINTSEF-BA informa que, em virtude das determinações impostas pelas cortes judiciais de diversas instâncias no país, estão suspensos os prazos processuais dos processos físicos até o dia 30 de abril de 2020.… Read More »Prazos judiciais estão suspensos, mas setor jurídico do sintsef segue prestando informações à distância