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Milhões passam fome no país e CONAB segue sendo desmontada

21/10/2022 – A falta do que comer voltou aos lares brasileiros. Desde o golpe de 2016, o número de pessoas em situação de fome no Brasil só tem avançado. Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação no país. A fome já atinge 33,1 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas. Enquanto no Brasil temos 15,5% dos domicílios com pessoas passando fome, no Norte esse índice sobe para 25,7%, e no Nordeste, 21%.

Os dados refletem a face mais cruel do ataque às políticas públicas durante o governo Bolsonaro. Ações essenciais para a valorização da agricultura familiar e do abastecimento foram canceladas ou descontinuadas. O Ministério da Agricultura hoje serve quase que exclusivamente aos interesses do agronegócio, que, como se sabe, visa o mercado exterior e o acúmulo de riquezas.

O Brasil já havia saído do mapa da fome da ONU durante os governos dos ex-presidentes Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff graças ao papel exercido por empresas públicas como a CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, ligada ao Ministério da Agricultura. A CONAB atuava comprando os excedentes na época de safra. Com isso, evitava que o preço ao produtor despencasse, o que poderia afetar negativamente o plantio da safra seguinte. E quando surgia o risco de desabastecimento, colocando em risco a alimentação da população, a Empresa tinha estoques estratégicos para atuar nas crises, enchentes, secas, ou mesmo em momentos de aumentos de preços. Com isso impedia a ação dos atravessadores e especuladores e garantia o poder de compra da população.

Por isso é que os trabalhadores da CONAB repudiam as ameaças de privatização da Empresa e defendem o seu fortalecimento.  Eles cobram mais valorização e respeito em torno de temas importantes, como avanços nas negociações em torno de um novo Acordo Coletivo de Trabalho (após prorrogações sucessivas, atualmente seguem vigentes as cláusulas do ACT que entrou em vigor há cinco anos) a transparência na assistência à saúde. “É preciso abrir a ‘caixa preta’ do plano de saúde atual, que a CONAB diz ter prejuízo”, explicou Celso Fernandes, Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA e empregado da CONAB. Outra reivindicação da categoria é participar da Comissão Paritária para entender e poder contribuir na melhoria e da reestruturação da Empresa. 

O Coordenador do SINTSEF-BA afirmou que a sociedade brasileira precisa derrotar projetos como o deste governo, que tem abertamente promovido a fome, o medo e o desespero para o país. “E isso passa também pela defesa do serviço público”, alerta ele, “exigindo a retomada da missão institucional do Ministério da Agricultura e da CONAB, com investimentos na agricultura familiar, retomada do controle dos estoques públicos e construção de um sistema de abastecimento alimentar”. 

Defender a CONAB é defender um Brasil com segurança alimentar e nutricional, mais justiça e solidariedade. Nossa luta não irá arrefecer enquanto a população brasileira não puder exercer seu direito a uma vida digna e a viver numa sociedade verdadeiramente democrática.

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