18/05/2023 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos a seguir, que têm como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, a revisão da base de cálculo do IR sobre 28% ou diferenças de gratificações, informamos que os valores já estão depositados. Confira ao final deste texto instruções sobre como proceder para efetuar o saque das requisições de pequeno valor (RPVs).
Processo 0048683-68.2012.4.01.3400
SANDRA REGINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO
Processo nº1006280-27.2022.4.01.3300 –
1 – ANIBAS REIS DE BRITO –
2 – ANILTON JOSE ALVES DIAS –
3 – ANTONIEL MOREIRA PEREIRA –
4 – ANTONIO ADAILTON DA SILVA SANTANA –
5 – ANTONIO CARLOS BATISTA –
6 – ANTONIO CARLOS DE JESUS –
7 – ANTONIO JOSE DOS SANTOS DIAS –
8 – ANTONIO LUIZ SILVEIRA COSTA –
9 – ANTONIO MOURA SOUZA –
10 – ANTONIO QUERINO DOS SANTOS
Processo nº1039715-89.2022.4.01.3300
1 – HELENICE DOS SANTOS SILVA –
2 – JARBAS SANTANA ARAUJO –
3 – JOANA ANGELICA MOTA FREITAS –
4 – JOSE CARDOSO DE SANTANA –
5 – JURACI OLIVEIRA NASCIMENTO –
6 – LEOMAR D CIRQUEIRA LYRIO –
7 – LIVIA KARINA PASSOS MARTINS –
8 – LUIZ ORNELLAS MENDONCA –
Processo nº0040939-90.2010.4.01.3400 (restituição do IR):
1 – MAGNOLIA SILVA SANTOS SOUZA
2 – MAILDE VIANA SILVA –
3 – JUCELINO MENEZES GUIMARAES –
Processo nº 0040938-08.2010.4.01.3400
1-JOSIVAL RODRIGUES DOS SANTOS –
2- JUAREZ MAURICIO CAVALCANTE –
3- JOSELICE DIAS COELHO –
Instruções para o saque da RPV:
1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc):
https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1
2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da RPV na aba Processo.
3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
4. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples). Deverá ser alertado(a) ao(a) autor(a)/exequente que a demora em realizar o saque poderá ser penalizado(a) pela devolução do valor ao Tesouro Nacional e/ou o atingimento da prescrição, devendo, ainda, ser documentada a comunicação ao(à) autor(a), encaminhando cópia/original ao escritório, a fim de atender a determinação do juízo.
