15/08/2023 – A fim de atender exigências relativas aos processos judiciais a que fazem direito, o setor jurídico do SINTSEF-BA, através de suas assessorias jurídicas, solicita dos servidores e servidoras citados (ou seus sucessores, em… Read More »Servidores/sucessores devem procurar o setor jurídico
Pensionistas/Herdeiros de servidores falecidos devem apresentar documentos
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar herdeiros/pensionistas
05/11/2020 – Mais uma vez, a Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga uma nova relação de integrantes de ações judiciais (ou seus sucessores) que ainda precisam regularizar a documentação pendente. Os documentos exigidos estão… Read More »Servidores ou seus sucessores devem regularizar documentação pendente
13/08/2020 – Em atenção às habilitações dos processos de 28,86% e GDATA, o SINTSEF-BA pede aos herdeiros dos servidores falecidos abaixo mencionados para que entrem em contato com o Setor Jurídico (tel.: (71) 3496-8387 ou email [email protected] ) e regularizem as pendências de documentação descritas:
14/04/2020 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA divulga em anexo uma relação de sucessores de integrantes falecidos da ação de 28,86%. A análise da documentação encaminhada para habilitação de herdeiros (processo de execução nº 19993400003759-0, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal) mostrou a existência de diversas pendências que ainda precisam ser sanadas para a conclusão desta etapa. Sem isso, não há como efetivar o pedido da habilitação dos herdeiros nos autos.
22/01/2020 – A Coordenação de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA volta a divulgar a relação de falecidos da ação de 28,86% (confira no anexo) a fim de que os herdeiros manifestem interesse na continuidade da ação em seu nome. Para tanto, é preciso que promovam a respectiva habilitação. Caso isso não seja feito com urgência, os substituídos listados serão excluídos da ação, conforme alerta emitido pelo juiz da causa.