30/08/2022 – Solicitamos aos pensionistas/herdeiros(as) dos servidores falecidos abaixo relacionados que manifestem interesse na continuidade da ação judicial. Para tal fim, é preciso que apresentem a documentação a seguir especificada:
Processo GDATA 6418-41.2018.4.01.3400
Falecidos:
IRACEMA CAVALCANTE MULLER (M. COMUNICAÇÕES)
IVETE ANDRADE ALMEIDA (M. COMUNICAÇÕES)
IVONE RIBEIRO SILVA (M. COMUNICAÇÕES)
JAIME ARAUJO DOS SANTOS (M. COMUNICAÇÕES)
JANDYRA PEREIRA DE SOUZA (M. COMUNICAÇÕES)
JOAQUIM MARCELINO BORGES (M. COMUNICAÇÕES)
JOAQUIM RODRIGUES FERREIRA (M. COMUNICAÇÕES)
JORGE PINTO BARRETO (M. COMUNICAÇÕES)
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (M. COMUNICAÇÕES)
JOSE MARTINS DE ARAUJO (M. COMUNICAÇÕES)
JOSELITA SANTOS RODRIGUES (M. COMUNICAÇÕES)
JURANDY REQUIAO MESQUITA (M. COMUNICAÇÕES)
JURANDYR FREITAS GOMES (M. COMUNICAÇÕES)
LEDA PORTO DE ARAUJO (M. COMUNICAÇÕES)
LOURDINEA GONÇALVES DE ARNALDO E CUNHA (M. COMUNICAÇÕES)
LOURIVAL LOPES (M. COMUNICAÇÕES)
MANOEL LEMOS CINTRA (M. COMUNICAÇÕES)
MARIA ALVES PIMENTEL DE MIRANDA (M. COMUNICAÇÕES)
MARIA ANGELICA CHAVES NOGUEIRA (MCTI – M. CIÊNCIA E TEC.)
MARIA DE L. ALMEIDA COSTA (M. COMUNICAÇÕES)
MARIA EMILIA RAMALHO PEREIRA (M. COMUNICAÇÕES)
WALDOMIRO RODRIGUES DOS SANTOS (M. AERONÁUTICA)
Documentos para habilitação:
Sucessores/Herdeiros
Procuração/Contrato (arquivo anexo);
RG, CPF;
Último contracheque (para pensionista);
Comprovante de Residência.
Demais
Certidão de óbito RG/CPF do falecido e documentos
Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:
CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO
DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)
Caso exista inventário:
TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE
DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE
PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.
