Foto: COREN
26/11/2021 – Vitória da enfermagem brasileira: o Projeto de Lei nº 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que estabelece o piso salarial para parteiras, auxiliares, técnicos de enfermagem e Enfermeiros foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (24), em Sessão Deliberativa Ordinária realizada no Senado Federal.
Para conseguir a maioria dos votos, a proposta original foi alterada. O PL 2564/2020 foi aprovado com a emenda deliberada pela Senadora Eliziane Gama, que estabelece os seguintes valores para o piso salarial
• R$ 4.750,00 (para Enfermeiros);
• R$ 3.325,00 (para Técnicos de Enfermagem);
• R$ 2.375,00 (para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras).
O projeto aprovado não foi vinculado à jornada de trabalho de 30 horas semanais. Uma luta que toda a categoria continuará batalhando para conquistar.
Para Pedro Moreira, Coordenador Geral do SINTSEF-BA, a conquista no Senado é mais uma prova da capacidade de organização e resistência dos trabalhadores e serve de exemplo para persistirmos na luta e continuemos firmes na defesa dos nossos direitos. A criação do piso salarial nacional da categoria é resultado direto da mobilização da categoria, que fez vários atos pressionando os senadores a aprovarem a proposta, e uma vitória para os 2,5 milhões de profissionais de enfermagem, quase 2 milhões deles técnicos e auxiliares, que ganham salários baixíssimos.
Segundo Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, da Fiocruz, em 2015, quase metade dos profissionais (45%) recebiam salários abaixo de R$ 2 mil. Somente quatro em cada 100 recebiam mais de R$ 5 mil.
Agora, o PL 2564/2020 aprovado pelos senadores será encaminhado à Câmara dos Deputados. A mobilização vai continuar.
(Com informações da CUT e do COREN-ES)
