Pular para o conteúdo

Reunião no MDA traz esperanças de avanços em ACTs da CONAB

  • Conab

12/01/2022 – Trabalhadores da CONAB, representados também por suas entidades como a FENADSEF, ASNAB e FISENGE, reuniram-se ontem, 11, com Eric Moura, assessor de Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), para tratar dos acordos coletivos de trabalho (ACTs) pendentes dos empregados do órgão.

Esse encontro inicial serviu para contextualizar o Ministério das questões pendentes envolvendo as negociações do setor. O termo do ACT 2017/2019, que entrou em vigor há cinco anos, já está em sua 40ª renovação automática, sem atualização de suas cláusulas. A última proposta, construída e aprovada pela categoria em 2022, foi novamente ignorada devido à má vontade do governo Bolsonaro e seus gestores em negociar com a classe trabalhadora.

A reposição salarial, as mudanças no plano de assistência à saúde, além da criação de normas internas que alteram cláusulas já firmadas são os principais pontos de entrave. Desde o início, a CONAB insistiu num REAJUSTE ZERO e retirada de cláusulas sociais, inclusive o Serviço de Atendimento à Saúde (SAS)

Os representantes sindicais explicaram ao assessor que, durante muito tempo, a CONAB garantiu que a assistência à saúde seria transferida para a CASAEMBRAPA, mas houve uma mudança de rumo no último período com o anúncio de que o contrato seria firmado com a GEAP. Os empregados rejeitaram essa proposta, que trará prejuízos para os assistidos, sobretudo porque se trata de um modelo já rejeitado por outros setores do funcionalismo público federal em função das inúmeras deficiências que a GEAP apresenta.

A resistência dos trabalhadores levou a CONAB, em audiências de conciliação no TST, a acatar uma proposta de mediação que permitiria fechar os acordos pendentes, retomando as negociações, a partir de fevereiro deste ano, pelos índices de reajuste propostos, a assistência à saúde e as demais cláusulas mas sem que isso implique em qualquer contrapartida que restrinja direitos dos empregados (confira detalhes no relatório anexo).

Eric Moura, assessor autorizado pelo ministro para abrir as conversações, comprometeu-se a submeter a demanda das entidades à consideração do Ministro e encaminhou para os próximos dias a continuação dessas tratativas.

A representação dos trabalhadores avaliou com otimismo esse primeiro momento. Os sindicalistas esperam concluir nos próximos dias esses entendimentos, que também devem envolver a atual Diretoria da Conab, e então submeterem a proposta de conclusão dos ACTs às assembleias em todo o país.

Celso Fernandes, empregado da CONAB e Coordenador de Comunicação e Imprensa do SINTSEF-BA, espera que o diálogo siga fluindo bem, como nesse primeiro momento. “É importante que nossos interesses sejam considerados para que as partes envolvidas consigam chegar a uma conclusão equilibrada, onde as condições ajustadas atendam plenamente, ou pelo menos, no maior grau de compensação possível, aos interesses dos trabalhadores e da Empresa”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.