21/09/2022 – A fim de atender exigências para o cumprimento de sentença dos processos judiciais a seguir relacionados, solicitamos o envio dos documentos dos servidores listados abaixo ou seus (suas) pensionistas. Toda a documentação deve ser encaminhada em formato PDF com brevidade para o email [email protected] :
AÇÕES GDATA: Preencher procuração (em anexo), e juntar cópias do RG,CPF, comprovante de residência e contracheque atual.
- 0023769-76.2008.4.01.3400 – ÓRGÃO: MAPA
Pensionista: ADÉLIA RODRIGUES BARBOSA
- 0005088-43.2017.4.01.3400
Pensionista: ETELVINA EVANGELISTA DOS SANTOS – ÓRGÃO: M. TRANSP.
Aposentada: MARIA LUIZA DO AMARAL FERNANDES – ÓRGÃO: CEPLAC
Pensionista: MARIA DOS PRAZERES SANTOS RODRIGUES ÓRGÃO: MAPA
- 0005096-20.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
Pensionista: ODAIL DE SOUZA EVANGELISTA
- 0005097-05.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
Pensionista: ALBENA PAULINA NASCIMENTO DOS SANTOS
- 0006435-77.2018.4.01.3400
Pensionista: ALAIDE COSTA DOS SANTOS – ÓRGÃO: CEPLAC
Pensionista: MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO RODRIGUES – ÓRGÃO: MAPA
AÇÕES GDATA: Pendências de habilitação de herdeiros (as):
Para os processos abaixo relacionados, informamos os documentos que precisam ser providenciados para habilitação dos herdeiros:
Documentos para habilitação:
✅ Sucessores/Herdeiros
*️⃣ Procuração/Contrato (arquivo anexo – assinar nas duas folhas);
*️⃣ RG, CPF;
*️⃣ Último contracheque (para pensionista);
*️⃣ Comprovante de Residência.
✅Demais documentos
*️⃣ Certidão de óbito e RG/CPF do falecido
⚠️ Caso não exista inventário finalizado ou em andamento:
✳️CERTIDÃO NEGATIVA DE INVENTÁRIO
✳️DECLARAÇÃO DE HERDEIROS POR INSTRUMENTO PÚBLICO (ESCRITURA PÚBLICA – CARTÓRIO)
⚠️Caso exista inventário:
✳️TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE
✳️ DOCUMENTOS PESSOAIS DO INVENTARIANTE
✳️ PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
✳️ CASO O INVENTÁRIO ESTEJA FINALIZADO: FORMAL DE PARTILHA ou ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO.
GDATA – 44583-65.2015.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. MARINHA
FALECIDO: DOMICIO FRANCA DE ASSIS
GDATA – 34902-03.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. MARINHA
FALECIDO: CANDIDO SABINO DE SOUZA
GDATA – 827241.2016.4.01.3400
FALECIDO: ABILIO DONATO DOS SANTOS – ÓRGÃO: AERONÁUTICA.
FALECIDO: EUGENIO DE ABREU – ÓRGÃO: M. TRANSPORTES.
FALECIDO: ZANY CHAVES DOS SANTOS – ÓRGÃO: FUNASA
GDATA – 5084-06.2017.4.01.3400 – CEPLAC
FALECIDO: EMANUEL RAMOS DA SILVA
GDATA – 5088-43.2017.4.01.3400 – CEPLAC
FALECIDO: ISAÍAS JOSÉ DOS SANTOS
FALECIDO: JOSÉ FERNANDO CAPETE MOTA
FALECIDO: MANOEL DA SILVA LIMA
GDATA – 05093-65.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO: ALBERTO DE CARVALHO ALBUQUERQUE
GDATA – 05096-20.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: MAPA
FALECIDO: PAULO PINTO DOS SANTOS
GDATA – 05097-05.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO: JOSE PEREIRA DOS SANTOS
GDATA – 0005088-43.2017.4.01.3400
FALECIDO :JOSINO SOARES BRITO – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO: JOSÉ PIMENTEL IRMAO – ÓRGÃO: CEPLAC
GDATA –0005095-35.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO:CEPLAC
FALECIDO: IVO IRIS CALDAS
GDATA – 0005083-21.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO: NILSON BENEVIDES DOS SANTOS
FALECIDO: NIVALDO TEIXEIRA BARRETO
GDATA –0005093-65.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO :AMARILIO RIBEIRO DA SILVA
GDATA –0005085-88.2017.4.01.3400 – ÓRGÃO: CEPLAC
FALECIDO: WALVENARGUES CRUZ OLIVEIRA
GDATA – 6417-56.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. TRANSP
FALECIDO: ELICIO ZACARIAS DOS SANTOS .
FALECIDO: FRANCISCO JOAQUIM ARAGAO
FALECIDO: FLORISVAL FERREIRA CARNEIRO .
FALECIDO: FLORISVALDO MANOEL DE SOUZA .
FALECIDO: HILDON DIAS DE SOUZA
GDATA – 6418-41.2018.4.01.3400
FALECIDO: JOÃO DE ALELUIA – ÓRGÃO: DENTEL
FALECIDO: JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO – ÓRGÃO: MCTI
GDATA – 6420-11.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. TRANSP·.
FALECIDO: ADALBERTO DOS SANTOS .
FALECIDO: ALVINO ALVES SANTOS
GDATA – 6421-93.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. EXÉRCITO
FALECIDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA
FALECIDO: ALCIDES OLIMPIO DA SILVA FILHO
FALECIDO: CECILIO DA HORA
FALECIDO: DERMIVAL DE MOURA BARRETO
FALECIDO: MARIA DE LOURDES SANTOS
FALECIDO: NILO AFONSO DA SILVA
GDATA – 6422-78.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: COMANDO DA AERONAUTICA
FALECIDO: EUNICE RAMOS DOS SANTOS
GDATA – 6423-63.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: DENTEL
FALECIDO: ARIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO
GDATA – 6424-48.2018.4.01.3400 – ÓRGÃO: M. TRANSP
FALECIDO: JOAO CERQUEIRA MASCARENHAS
FALECIDO: JOAO DO AMOR DIVINO CARDOSO
FALECIDO: JOSÉ DE ALMEIDA SOUZA
FALECIDO: JOSE NUNES DA SILVA
GDATA – 0006417-56.2018.4.01.3400 – ORGÃO: M. TRASP.
FALECIDO: ELICIO ZACARIAS DOS SANTOS
Processo nº 1039971-32.2022.4.01.3300 – 14ª VF-BA (PSS sobre o terço de férias)
Solicitamos que nos sejam enviados os seguintes documentos de:
1) MARIA CELESTE DANTAS NUNES ARAUJO
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
2) MARIA DO CARMO SANTOS GONCALVES
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia do RG e CPF;
3) MARILU DE CARVALHO CONCEICAO
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado;
b) Cópia do RG e CPF;
4) MARLON MAGNO PEIXOTO LEITE
a) Termo de Autorização devidamente preenchido e assinado, referente ao processo da 14ªVF, uma vez que o enviado anteriormente se refere à processo da 6ª VF.
PSS SOBRE 1/3 DE FÉRIAS – 14ª VARA – PENDÊNCIAS
Em atenção aos processos distribuídos na 14ª Vara, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, listamos as pendências ainda existentes para os servidores abaixo em vários processos, tais como habilitação e regularização de CPF. Os familiares dos falecidos precisam proceder com a habilitação dos herdeiros/sucessores/pensionistas.
JAIME BRITO CARDOSO – CPF irregular;
JORGE FRANCISCO – Falecido
JEFERSON FERREIRA SANTOS – Falecido
JOAO ANTONIO FIRMATO DE ALMEIDA – Falecido
JOAO DA HORA FERREIRA MACHADO – Falecido
JOELSON DE SOUZA RODRIGUES – Falecido
VICENTE PAULO DA SILVA – Falecido
Processo Nº 0020042-07.2011.4.01.3400- 25ª VF/JEF-DF (restituição do imposto de renda descontado indevidamente no momento do pagamento dos 28,86%):
- CLEMENTINO DE JESUS, CPF: 134.016.885-53, órgão: MAPA, , Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
- CRISPINA DOLORES DE LIMA PINTO COSTA, CPF: 459.363.315-04, ÓRGÃO: FUNASA, , Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
- DANIEL CONCEICAO DE ABREU, CPF: 286.153.365-04, ÓRGÃO:CEPLAC, , Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
- CARLOS ELIAS OSCAR, CPF: 216.860.925-04, ÓRGÃO: MAPA, Cópia da declaração de imposto de renda de pessoa física completa – ano base 2008 exercício 2009 (ano de recebimento do valor dos 28,86%);
Tal documento pode ser obtido na página “Meu Imposto de Renda”, no site da Receita Federal do Brasil (<https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-imposto-de-renda>), após efetuar o login. Outra opção é obter mediante agendamento de atendimento presencial no ponto de atendimento mais próximo da Receita Federal.