Servidores federais precisam intensificar de forma urgente o processo de mobilização
20/09/2023 – Após um longo hiato, o governo voltou a se sentar com entidades representativas de servidores públicos, como a CONDSEF/FENADSEF, a fim de buscar soluções para as demandas da categoria. O diálogo foi interrompido durante as gestões Temer e Bolsonaro. Os encontros das mesas setoriais de negociação foram retomados no dia 4/9.
Na última terça-feira, 18, foi a vez da carreira do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), onde está lotada a maioria dos servidores do Executivo. Os representantes sindicais apresentaram as dificuldades que os servidores estão enfrentando pelos valores das tabelas salariais que hoje são insuficientes para sua sobrevivência, também reforçaram a situação dos servidores de 77 setores que estão no PGPE. A categoria também defendeu o arquivamento definitivo da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa.
O governo reafirmou seu posicionamento contrário à Reforma, conforme consta no termo de acordo no 01/2023 que foi assinado com as entidades sindicais. A PEC-32/2020 desmonta os serviços públicos, retira a estabilidade e os direitos adquiridos. Ao invés disso, o no prazo de aproximadamente 15 dias, o MGI afirmou que pretende apresentar as Diretrizes Gerais de Carreiras para o conjunto dos setores do Executivo, com proposta de evolução nos padrões de 20 níveis.
A representação governista diz que o projeto visa fortalecer o serviço público com reorganização das carreiras existentes e que implicará na estruturação de carreiras por similaridade para ativos e aposentados, buscando a valorização dos servidores. Também afirmou que não haverá construções de carreiras segmentadas, que os concursos públicos serão unificados em carreiras transversais, mantendo a estabilidade e os direitos adquiridos.
As entidades frisaram a importância de correção das tabelas de salário dos servidores antes de qualquer movimentação ou reestruturação da Carreira do PGPE, pois foi avaliado que essas tabelas são umas das piores do Executivo Federal e não refletem a importância que os servidores desses setores representam para o governo e a sociedade.
“Sem recomposição salarial assegurada para 2024, servidores públicos federais precisarão reforçar a participação na luta e intensificar o processo de mobilização para garantir um orçamento justo para o próximo ano”, alertou Alessandro Cerqueira, Coordenador de Políticas Públicas do SINTSEF-BA. Um trabalho intenso no Congresso Nacional, junto à Comissão Mista de Orçamento, deve fazer parte desse processo, já que o governo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), informou ter apenas R$1,5 bilhão para todas as demandas, incluindo aumento salarial, benefícios, reestruturação de carreiras.
(FONTE: CONDSEF/FENADSEF)
Segue perseguido a carreira inovado no PGPE com a mesa instalada com governo os servidores seguindo com mesmo objetivo inovação na mesa com governo prontamente atendida, objetivo de atendimento das demandas regionais dos servidores no Distrito Federal na esplanada dos ministérios como atendimentos os ministros com seus servidores especificações da natureza dos trabalhos, no cotidiano dos servidores as atividades concomitantes dos Ministérios na mesa nacional, as demandas locais dialogando por natureza dos trabalhos seguindo uma logica as demandas de cada pasta na Esplanada dos Ministérios. Em Brasília abertura de negociação na mesa nacional de negociação.
Cadê a Gratificaçaõ de Qualificaçaõ (GQ) que contempla poucas tabelas do PGPE? Cadê a vontande os Sindicatos nossos representantes, que naõ cobram uma posiçaõ do Governo sobre a criaçaõ da GQ, pra todo servidor que tem os requisitos? Grande discrepância salarial está air, uns fazem jús a GQ e outros naõ.