A Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária reúne-se em Brasília no próximo dia 20 de maio. A pauta apresentada pela bancada sindical, composta também por representantes da CONDSEF/FENADSEF e suas entidades filiadas, agrega propostas voltadas à modernização tecnológica, saúde ocupacional e valorização dos servidores.
Entre os principais pontos está a inclusão do MAPA no programa federal de bem-estar subsidiado para servidores públicos, com implantação de projeto-piloto voltado à saúde ocupacional de trabalhadores que atuam em campo e em ações de fiscalização. A iniciativa prevê acompanhamento de indicadores como afastamentos médicos e absenteísmo.
A bancada sindical também reivindica a criação de procedimentos específicos no SIASS/MAPA para registro e comunicação de acidentes de trabalho no serviço público, além de cobrar informações sobre pautas anteriores ainda não concluídas, como revisão de aposentadorias, atualização do ressarcimento pelo uso de veículo próprio em serviço e critérios para futuros concursos de AFFAs e TFFAs.
Na reunião anterior, realizada em fevereiro deste ano, foram debatidos problemas nas estruturas físicas das unidades do ministério nos estados, renovação da frota de veículos utilizada em fiscalizações, convocação de excedentes do último concurso público e porte de arma para servidores da fiscalização.
Para o SINTSEF-BA, as propostas representam avanços importantes para melhorar as condições de trabalho, fortalecer o serviço público e garantir mais eficiência nas atividades de fiscalização e defesa agropecuária no país.
