08/08/2022 – O presidente da República sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
O projeto foi aprovado em maio deste ano no plenário da Câmara dos Deputados, após passar pelo Senado, e como não foi alterado seguiu para a sanção presidencial instituindo o piso salarial dos profissionais de Enfermagem.
“Esta é uma conquista histórica da categoria que está de parabéns pela vitória e capacidade de organização e luta”, afirmou Alessandro Cerqueira, trabalhador da EBSERH e Coordenador de Políticas Públicas do SINTSEF-BA. Ele reforça a avaliação do Conselho Regional de Enfermagem na Bahia de que a medida trará valorização a estes profissionais que tiveram atuação destacada na linha de frente do combate à COVID-19 e que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes dos baixos salários, principalmente no nordeste.
Durante as mobilizações em Brasília que antecederam a votação, centenas de representantes do setor marcaram presença para mostrar seu apoio ao projeto e à causa. Caravanas de todos os cantos do Brasil se reuniram com faixas, cartazes, bonés, camisas com símbolos e frases da luta da categoria por um salário justo e digno.
(com informações do Coren-BA/ Foto: Blog do Trabalhador)
E A CARGA HORARIA? FICOU COMO?