02/05/2023 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos a seguir, que têm como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, a revisão da base de cálculo do IR sobre 28% ou diferenças de gratificações, informamos que os valores já estão depositados. Confira ao final deste texto instruções sobre como proceder para efetuar o saque.
O Coordenador Adjunto de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA, Edvaldo Pitanga comemorou mais essa vitória do sindicato em favor da sua base. Ele ressalta que o pagamento de uma ação judicial é resultado direto da determinação e investimento constante do sindicato em conjunto com sua assessoria jurídica. “Nosso esforço permanente é no sentido de defender e ampliar os direitos de nossos filiados em todas as instâncias”, pontuou. Confira os nomes dos contemplados
PROCESSO nº 1006249-07.2022.4.01.3300 (PSS sobre 1/3 de férias)
1 – ADAO TOMAZ DE OLIVEIRA –
2 – ALBERTO VIANA DE CAMPOS FILHO –
3 – ALEIDA CHAVES DO NASCIMENTO –
4 – ALEIXO MARINHO BISPO –
5 – ALTAIR CRISPIM NERI SANTANA –
6 – ALTINO COSTA –
7 – ALZIRA CANARIO DE MENEZES –
8 – ANA LUCIA FIUZA –
9 – ANA MARIA DANTAS DE SANTANA SANTANGELO –
Processo nº1069276-95.2021.4.01.3300 (PSS sobre 1/3 de férias)
1 – MARIA JANILDA COSTA ARGOLO –
2 – MARIO FERREIRA DA SILVA FILHO –
3 – MARIO MARTINS DOS SANTOS –
4 – MARISE DE OLIVEIRA SANTOS –
5 – MARIVALDO CARLOS DOS SANTOS –
6 – MARIVALDO NUNES DO NASCIMENTO
7 – MIGUEL JOSE DIAS
Processo nº1069225-84.2021.4.01.3300 (PSS sobre 1/3 de férias)
1 – MARIA DA CONCEICAO SANTOS
2 – MARIA DAS GRACAS BRITO DOS SANTOS
3 – MARIA DE FATIMA SENA LEITE –
4 – MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE QUEIROZ –
5 – MARIA DO SOCORRO LIMA SILVA
Processo nº1068978-06.2021.4.01.3300 (PSS sobre 1/3 de férias)
1 – JUAREZ MAURICIO CAVALCANTE –
2 – JULIO DE JESUS –
3 – JURACY FERNANDES DA SILVA –
4 – JUVENAL CARLOS DE JESUS –
5 – LANDUALDO LEMOS SILVA –
6 – LAUSIMAR OLIVEIRA SANTOS
Processo 1082463-73.2021.4.01.3300 (PSS sobre 1/3 de férias)
NELZITO RIBEIRO DA SILVA
NEUZA ELIANA SA BARRETO GOMES
PAULO HENRIQUE NEVES DA SILVA
RITA CACIA SANTOS DA SILVA
ROBERTO ANTONIO MATOS DE ALMEIDA
Processo 0048591-90.2012.4.01.3400 (GDPGPE)
Em atenção ao processo 0048591-90.2012.4.01.3400, que trata do pagamento de GDPGPE para servidores em atividade, solicitamos que MARCELO SANTOS, servidor do Ministério da Defesa (Exército), entre em contato com o setor jurídico e confirme se foi realizado o saque da requisição de pagamento que está disponível para recebimento dos valores.
Instruções para o saque da RPV:
1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc):
2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da RPV na aba Processo.
3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
4. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Deverá ser alertado(a) ao(a) autor(a)/exequente que a demora em realizar o saque poderá ser penalizado(a) pela devolução do valor ao Tesouro Nacional e/ou o atingimento da prescrição, devendo, ainda, ser documentada a comunicação ao(à) autor(a), encaminhando cópia/original ao escritório, a fim de atender a determinação do juízo.
