VPNI

SINTSEF-BA volta à justiça para garantir o cumprimento de liminar pelo DNOCS

Jurídico
14 de maio de 202023 de março de 2022

13/05/2020 – Esta semana, a assessoria Jurídica do SINTSEF-BA encaminhou petição contra o DNOCS e o Chefe de Divisão de Pessoas do órgão, por conta do descumprimento da liminar que suspendeu descontos indevidos para alguns… Read More »SINTSEF-BA volta à justiça para garantir o cumprimento de liminar pelo DNOCS

JURÍDICO/DNOCS – Intervenção do SINTSEF-BA garante na justiça liminar que suspende devolução ao erário do valor da VPNI

Jurídico
23 de janeiro de 202030 de junho de 2021

22/01/2020 – O SINTSEF-BA conquistou mais uma vitória na luta incessante em defesa dos direitos de seus filiados. Uma liminar concedida nos autos do Mandado de Segurança 0821386-60.2019.4.05.8100 determinou a suspensão de devolução ao erário… Read More »JURÍDICO/DNOCS – Intervenção do SINTSEF-BA garante na justiça liminar que suspende devolução ao erário do valor da VPNI