04/02/2026 – Em atenção ao cumprimento de sentença dos processos abaixo relacionados, movidos pelo SINTSEF-BA e que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias e restituição do IR retido sobre o… Read More »Jurídico: RPVs de ações judiciais já estão disponíveis para consulta
26/11/2025 -Solicitamos aos herdeiros do espólio de OTÁVIO FRANCISCO DOS SANTOS que entrem em contato com o setor Jurídico do SINTSEF-BA para informações atualizadas do processo em seu nome e providências necessárias. Informamos também aos integrantes… Read More »Herdeiros de servidor falecido devem contactar o SINTSEF-BA
11/11/2025 – Para atendimento de intimação recebida no processo 1068989-35.2021.4.01.3300 (14a VF-BA), que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, solicitamos que a pensionista e/ou herdeiros do servidor BENEDITO HAROLDO DE… Read More »Jurídico alerta para regularização de documentos e novas emissões de RPVs
Comunicamos aos herdeiros/pensionistas/dependentes dos servidores (as) abaixo relacionados (as) que já foram cadastradas Requisição de Pequeno Valor (RPVs) relativas ao processo judicial dos 28,86%
17/07/2025 – O SINTSEF-BA informa que já estão disponíveis para consulta mais um lote – o 12º – de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios relativos à ação nº 0003745-42.1999.4.01.3400 dos 28,86%. Os integrantes… Read More »28,86% : 12º lote está disponível para consulta
04/07/2025 – Comunicamos que foram cadastradas requisições de pagamento relativas a processo judicial que pleiteia a revisão da base de cálculo do Imposto de Renda sobre os 28,86%, que já se encontram em fase de pagamento.
26/06/2025 – Comunicamos que foram cadastradas requisições de pagamento relativas a processos judiciais de diversas naturezas, diferenças dos 28,86%, a revisão da base de cálculo do Imposto de Renda sobre os 28,86%, a devolução do… Read More »Ações judiciais: servidores têm RPVs expedidas
O SINTSEF-BA firmou parceria com uma instituição financeira para dar aos seus filiados e filiadas a possibilidade de antecipar precatórios e RPVs de ações judiciais.
Nova parceria do SINTSEF traz benefícios para os filiados que agora conta com uma empresa especializada antecipação de créditos judiciais, LCbank. Saiba mais…
Comunicamos que alguns integrantes das ações judiciais abaixo relacionadas já tiveram suas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas