28,86% – Prazos continuam indefinidos e autos são encaminhados para digitalização
Para o CNJ, o procedimento uniformiza e agiliza os trâmites processuais.
Informes Jurídicos
Jurídico da CONDSEF/FENADSEF explica suposto “direito de pecúnia” dos servidores
Os advogados alertam que a decisão do STF infelizmente chegou tarde, pois, mesmo para os setores contemplados, as vantagens pleiteadas já foram absorvidas pelas reestruturações de carreira ocorridas desde 1990.
Jurídico: Herdeiros devem regularizar a documentação
13/08/2020 – Em atenção às habilitações dos processos de 28,86% e GDATA, o SINTSEF-BA pede aos herdeiros dos servidores falecidos abaixo mencionados para que entrem em contato com o Setor Jurídico (tel.: (71) 3496-8387 ou email [email protected] ) e regularizem as pendências de documentação descritas:
Teto Constitucional incide sobre a acumulação de pensão com aposentadoria
08/08/2020 – Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) que é possível o acúmulo de valores de pensão por morte e aposentadoria, desde que respeitado o teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, correspondente ao salário de ministro do STF).
SINTSEF-BA vai ao encontro da população em dia de atividades intensas
17/10/2019 – O SINTSEF-BA teve ontem, 16, um dia intenso de atividades em diversas esferas de atuação. Essa nova gestão está intensificando o papel do sindicato de ser um interlocutor nas lutas e de dar voz às demandas de sua base, levando-as a outros espaços de diálogo com a sociedade.
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