No processo de cumprimento de sentença nº 1003757-47.2019.4.01.3300, a Justiça determinou que os possíveis herdeiros dos servidores falecidos da FUNASA listados abaixo façam sua habilitação nos autos.
Solicitamos aos possíveis herdeiros dos servidores falecidos abaixo listados que entrem em contato com o Setor Jurídico do SINTSEF-BA para que possam se habilitar no processo 0009413-61.2003.4.01.3300
11/12/2025 – Referente ao Processo n. 1068974-66.2021.4.01.3300, que trata da devolução do PSS incidente sobre o 1/3 de férias, informamos que foi concedido derradeiro prazo pela Justiça para a habilitação dos herdeiros do servidor falecido… Read More »Comunicado Importante – Jurídico
Os servidores/as presentes na relação anexa (ou seus sucessores/herdeiros/pensionistas, em caso de falecimento) devem providenciar a procuração necessária para a continuidade da ação judicial.
Comunicamos aos herdeiros/pensionistas/dependentes dos servidores (as) abaixo relacionados (as) que já foram cadastradas Requisição de Pequeno Valor (RPVs) relativas ao processo judicial dos 28,86%
30/04/2025 – O setor Jurídico do SINTSEF-BA convoca os servidores e servidoras indicados (as) na lista anexa (ou seus /sucessores/herdeiros/pensionistas, em caso de falecimento) a entrarem em contato com o sindicato e a assessoria jurídica para… Read More »28,86%: Servidores(as) relacionados devem entrar em contato com o sindicato
Em caso de falecimento do(a) servidor(a) titular, é preciso habilitar sucessores/pensionistas]
Os documentos exigidos variam e estão descritos na relação anexa
Sucessores de filiados falecidos devem entrar em contato com nossa assessoria