Prova de vida é retomada a partir deste mês

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08/07/2021 – A prova de vida, suspensa desde março de 2020 por causa da pandemia da Covid-19, está sendo retomada a partir deste mês para os servidores aposentados e pensionistas do Poder Executivo. Quem faz aniversário entre os meses de janeiro e julho, deve fazer a comprovação de 2020 a 2021 até 30 de setembro. Quem nasceu em agosto faz a comprovação de 2020 até o dia 31 de julho e a de 2021 de 1º de agosto a 30 de setembro. Os aniversariantes de setembro comprovam 2020 até 31 de agosto e 2021 de 1 a 30 de setembro. Já os nascidos entre outubro e dezembro fazem a prova de vida de 2020 até 30 de setembro e a de 2021 no mês de aniversário, como de praxe.

Quem não fizer a prova de vida no prazo estabelecido pela Instrução Normativa nº 63 do Ministério da Economia, datada de 29 de junho de 2021 (calendário acima), poderá ter o benefício suspenso. A comprovação de vida pode ser feita de três maneiras: 1) Presencial, na agência bancária onde recebe o aposentado ou pensionista; 2) Digital, acessando o aplicativo SouGov.br, caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran); e 3) Domiciliar, através de visitas técnicas.

Só terá direito às visitas técnicas, de acordo com a Instrução Normativa nº 45 de 15 de junho de 2020, o servidor acometido por moléstia grave ou impossibilitado de se locomover. Nesse caso, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de vinculação o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida. Também tem direito a condições excepcionais os aposentados ou pensionistas que estão internados em unidades de saúde ou em sistemas prisionais.

Na prova de vida presencial, o servidor comparece ao banco onde recebe seu pagamento, mas algumas instituições bancárias oferecem alternativas, como a prova de vida pelo caixa eletrônico ou por aplicativo móvel. Na comprovação digital, o aposentado ou pensionista deve acessar o aplicativo SouGov.br, disponível no Play Store e Apple Store.

Outras informações sobre a Prova de Vida dos aposentados e pensionistas estão disponíveis no Portal do Servidor (gov.br/servidor).

(Fontes: CONDSEF/Sindsep-PE)

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