26/01/2023 – O dia 7 de fevereiro, terça-feira, foi confirmado como data oficial para instalação da mesa de negociação permanente com servidores do Executivo Federal. A oficialização de uma data é importante para que se tenha início o debate que deve levar ao atendimento de pautas urgentes apresentadas ao governo Lula desde o primeiro momento. Com salários congelados há sete anos, a maioria dos servidores do Executivo tem pressa para ver suas demandas mais urgentes atendidas.
Os desafios prometem ser imensos desde já. A categoria precisa estar consciente de que essa é uma luta que deverá contar com muita unidade e mobilização e que não deverá ser resolvida da noite para o dia. A última negociação sobre reposição salarial foi em 2015, durante a gestão Dilma Roussef. Os governos Temer e Bolsonaro ignoraram todos os pedidos de audiência. No início de 2022, apenas o índice para repor a inflação dos anos Bolsonaro acumulava-se em torno de 20%, conforme documento já protocolado no Ministério da Economia à época. De lá para cá, este índice só aumentou e já está estimado em 27%.
Além das perdas salariais decorrentes do processo inflacionário, houve redução nominal da renda do funcionalismo federal civil em função do aumento das alíquotas de contribuição previdenciária. No entanto, como a CONDSEF/FENADSEF alerta, o Anexo V do Orçamento 2023 destina apenas R$11,5 bilhões (sem detalhar como esse valor será utilizado) como previsão para fins de remuneração aos servidores do Executivo, considerando despesas Primária e Financeira. O valor é insuficiente para garantir, ainda esse ano, os 9% de reajuste linear a ativos, aposentados e pensionistas, percentual que chegou a ser apontado pelo relator do Orçamento como possível.
O relator declarou defender que o reajuste para o Executivo fosse o mesmo concedido ao Judiciário. Vale destacar que os 18% já anunciados ao Judiciário deverão ser pagos em parcelas até 2025.
“Está claro para nós que, para conquistarmos alguma reposição inflacionária emergencial que traga algum alívio financeiro, não basta apenas aguardar passivamente os resultados das negociações ou que o governo ofereça algo de mãos beijadas”, explica Pedro Moreira, Coordenador Geral do SINTSEF-BA. As experiências anteriores mostram que a pressão nas ruas e nas atividades de mobilização promovidas pelas entidades é fundamental para assegurar e ampliar as conquistas que desejamos.
(com informações da CONDSEF/FENADSEF)
