Integrantes de ações judiciais têm RPVs expedidas

05/06/2023 – Nos processos a seguir, que têm como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias ou restituição do IR, informamos a expedição das requisições das partes abaixo relacionadas. Para acompanhamento da liberação e informação sobre a entidade bancária que se encontra o crédito para saque, confira as instruções ao final do texto :

Processo n. 1068571-97.2021.4.01.3300

JULIETA BISPO CARDOSO (Pensionista de JAIME BRITO CARDOSO)

ELIDINALVA NEVES DOS SANTOS (Pensionista de JAIMILTON ESMERALDO SANTOS)

Processo n. 1068266-16.2021.4.01.3300

1) JOANCE LEOLINA LEITE PRIMO – Pensionista de ELY SANTOS FONSECA

2) MARIA ISABEL ALMEIDA FEITOSA – Pensionista de ERNESTO FEITOSA FILHO

3) EUVALDO MARQUES MOURA   

Processo: 0042003-38.2010.4.01.3400

CARLOS HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA

Processo n. 1058070-50.2022.4.01.3300

GILCELIA SANTOS DE ALMEIDA

Processo nº 1068494-88.2021.4.01.3300  14ª VF

1 – MARINALVA DE ARAUJO MATOS (Herdeira de JOSE FRANCISCO DE MATOS)

2 – EVANI MARIA SILVA SANTOS (Herdeira de JOSE DOS SANTOS FILHO)

3 – VERA LUCIA ARANHA DA SILVA – (Herdeira de JOSE EUDES DA SILVA)

Para acompanhamento da liberação e informação sobre a entidade bancária que se encontra o crédito para saque, acessar o site https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok

Após a liberação, os beneficiários devem se dirigir a qualquer agência do banco em que os valores foram depositados portando documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).

Instruções para o saque da RPV:

1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc):

https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1

2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da RPV na aba Processo.

3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

4. Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Deverá ser alertado(a) o(a) autor(a)/exequente que a demora em realizar o saque poderá ser penalizado(a) pela devolução do valor ao Tesouro Nacional e/ou o atingimento da prescrição, devendo, ainda, ser documentada a comunicação ao(à) autor(a), encaminhando cópia/original ao escritório, a fim de atender a determinação do juízo.