07/06/2021 – O Dia Mundial do Meio Ambiente foi celebrado neste sábado, 05 de junho. Para o SINTSEF-BA, a data propõe importantes reflexões que considerem a questão da sustentabilidade de forma mais ampla. No Brasil, o desafio maior continua sendo defender e fortalecer o meio ambiente diante dos retrocessos promovidos pelo governo Bolsonaro e o ministro da pasta, Ricardo Salles.
Segundo Cristiano Luis Lenzi, professor do Departamento de Gestão Ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, o governo vigente enxerga a preservação ambiental como um elemento de contraposição ao princípio econômico liberal adotado: “O ministro Salles vê as leis ambientais como ‘grilhões’ que impedem a eficiência do mercado”, explica. Por esse prisma, a política ambiental seria uma extensão da agenda econômica que o atual governo busca seguir.
Os números comprovam o descaso com a pasta. De janeiro a setembro de 2020, o Ministério do Meio Ambiente, liderado por Ricardo Salles, gastou apenas 0,4% da verba anual prevista para a proteção da biodiversidade e combate às mudanças climáticas. Dos R$ 26,5 milhões disponíveis, apenas R$ 105.409,00 foram utilizados nos primeiros oito meses do ano passado.
Os órgãos públicos e seus trabalhadores, responsáveis pela preservação ambiental, agonizam. O descaso com as demandas da categoria, o sucateamento provocado pela falta de investimentos e de uma política de recomposição da força de trabalho, com realização de concursos públicos e salários atraentes, tem favorecido esse cenário sombrio. As conquistas e direitos dos servidores continuam sendo sistematicamente desrespeitados e os órgãos sofrem com a perda de sua autonomia institucional.
IBAMA, ICMBio e o DNOCS, não raro, costumam ser alvos estratégicos para a promoção de barganhas políticas, que prejudicam sua missão institucional. A indicação de pessoas que não conhecem a realidade do serviço público e as responsabilidades pertinentes ao cargo que ocupam, leva, invariavelmente a um cenário por demais conhecido: ineficiência na gestão, falta de planejamento e fiscalização deficitária.
Para o Deputado Estadual Marcelino Gallo (PT-BA), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, o debate sobre o desmonte do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil, com foco no fim do Licenciamento Ambiental, reflete o tamanho desta devastação. “Não é possível se falar no restabelecimento do SISNAMA ou mesmo em um novo Sistema Socioambiental sem estabelecer um novo pacto político que atualize e retome compromissos públicos em torno dos bens comuns”, defende.
Entidades internacionais, como o Greenpeace, lembram que a economia brasileira depende do equilíbrio entre produção e proteção ambiental para prosperar. O Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos têm papel central na implementação das políticas ambientais, que não se resumem àquelas afetas ao setor agropecuário, englobando, entre outros, a preservação dos biomas brasileiros, a proteção da biodiversidade e o combate à biopirataria, o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais.
Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira. “Defender a causa ambiental é apostar no futuro do planeta e também defender a vida.”, conclui Maria Lucilene Borges Félix, servidora do IBAMA-BA e Coordenadora de Saúde do Trabalhador do SINTSEF-BA.
(com informações do Greenpeace, Jornal do Campus e Fundação Perseu Abramo)
