Foto: Defesa Civil Salvador
06/02/2024 – Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na Bahia lamentaram o desabamento do teto da Igreja São Francisco de Assis, em Salvador, na última quarta-feira (5). O acidente causou a morte da turista Giulia Panchoni Righetto e deixou outras seis pessoas feridas.
Eles alertam, no entanto, que a tragédia está longe de ser um fato isolado e não pode se distanciar do quadro de desmonte enfrentado pela autarquia, vinculada ao Ministério da Cultura, que sofre com a carência de pessoal e problemas estruturais.
O IPHAN informou que tinha conhecimento do estado precário da igreja, mas não foi comunicado sobre a situação emergencial da edificação. Em nota conjunta com o Ministério da Cultura (MinC), afirmou que o imóvel é de propriedade da Ordem Primeira de São Francisco, responsável direta pela gestão do templo.
“O IPHAN é um órgão fiscalizador que, infelizmente, não tem quadro de pessoal suficiente para acompanhar a situação das mais de 500 igrejas existentes na capital baiana. Muitas delas são seculares e degradadas por falta de manutenção e conservação. E isso é apenas a realidade de Salvador e excluindo outras edificações tombadas na capital e interior do estado.” esclarece Rui Machado, servidor da autarquia e diretor suplente do SINTSEF-BA.
Há pouquíssimos engenheiros e arquitetos ainda em atividade no IPHAN, ele explica. O último concurso público foi ainda em 2018, mas, numa realidade comum a outros órgãos do Poder Executivo da base da CONDSEF/FENADSEF, os aprovados não ficam muito tempo nos cargos por conta dos baixos salários e ausência de um Plano de Carreiras.
Buscando solucionar essas questões, em agosto de 2024, representantes da categoria e da CONDSEF/FENADSEF finalmente conseguiram se reunir com as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, quando entregaram uma proposta de carreira, resultado do grupo de trabalho nas mesas setoriais do MinC.
Na ocasião, os servidores lembraram que dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade é pautada pela luta por uma carreira específica do órgão. Essa luta tem recebido cada vez mais apoio de parlamentares, artistas e entidades representativas da sociedade civil organizada. O SINTSEF-BA defende a valorização dos servidores e adverte que a carreira do MinC é essencial para a promoção de políticas públicas de cultura do Brasil. Como a tragédia em Salvador tristemente deixou claro, disso depende a proteção do nosso patrimônio e, ainda mais grave, a de vidas humanas.
(com informações da Agência Brasil e CONDSEF/FENADSEF)
