05/02/2025 – Representantes da CONDSEF/FENADSEF, CUT e outras entidades que defendem os interesses dos servidores públicos federais foram recebidos ontem pelo relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), durante uma manifestação realizada em frente ao Anexo II do Senado Federal, em Brasília-DF. O protesto foi uma reação às declarações do próprio senador, de que a votação da LOA seria engavetada caso o governo não fizesse acordo para liberar as emendas parlamentares bloqueadas por determinação do STF. Com faixas e palavras de ordem como “Não aceitaremos chantagem!”, a categoria se organizou e mostrou a força de sua unidade e indignação.
Enquanto os servidores protestavam do lado de fora, uma comissão de sindicalistas dirigiu-se ao gabinete de Ângelo Coronel para cobrar a aprovação imediata da matéria. Em um vídeo divulgado no Youtube, a CONDSEF/FENADSEF detalhou como foi o encontro e as razões para a urgência na tramitação. Além de restringir empenho e pagamento de despesas, a não aprovação do Orçamento impossibilita a execução de investimentos. No caso do funcionalismo, mais de 1,2 milhão, entre ativos, aposentados e pensionistas, aguarda a aprovação da proposta orçamentária do governo para que reajustes negociados em 2024 sejam efetivamente pagos.
Nos corredores do Senado, os sindicalistas também conversaram com o senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), líder do governo no Congresso, que reforçou o interesse do Executivo na votação da LOA ainda em dezembro passado. Com a reconfiguração dos blocos partidários e das comissões na Câmara e no Senado, na volta do recesso parlamentar, a expectativa é de que o texto só seja apreciado em plenário em meados do mês de março.
Fontes do governo confirmaram que o relator solicitou ajustes pontuais no texto do PLOA, uma vez que a proposta foi elaborada antes das adequações finais no orçamento de 2024. Contudo, o SINTSEF-BA faz coro à avaliação da CONDSEF/FENADSEF de que essas modificações poderiam ser feitas durante a tramitação da matéria, o que garantiria o cumprimento dos acordos salariais firmados com o funcionalismo dentro dos prazos corretos.
Clique no link e confira como foi a manifestação em frente ao Senado e seus desdobramentos: https://youtu.be/MPv8PLJ6SmY?si=VTKdR3wCwjuzHAFs
(Fonte: CONDSEF/FENADSEF)
(Imagem:SINASEFE)
