No ano que se inicia, os trabalhadores do serviço público federal já se preparam para mais uma árdua batalha em busca de seus direitos. No próximo mêsa categoria iniciará a campanha salarial de 2020. A proposta inicial gira em reivindicar o mesmo índice do ano passado: 33%, sendo 31% de perdas pela inflação e 2% de ganho real. A equipe econômica do governo federal, entretanto, já descartou qualquer incremento no ordenado.
O último reajuste da base da CONDSEF foi ainda no governo Dilma, com o índice de 10,08% parcelado em dois anos (2016/2017). Após o impeachment e a eleição de Bolsonaro, como prevemos e alertamos, os canais de diálogo e negociação com o governo se tornaram muito mais difíceis e praticamente se fecharam. Por isso a pressão dos servidores terá de ser ainda maior.
A direção da CONDSEF/FENADSEF também está convocando delegados das entidades sindicais filiadas para Plenária Nacional que será realizada em 13 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, dezenas de representantes dos servidores públicos federais discutirão pontos da proposta de reforma administrativa, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional no próximo mês, e avançarão na mobilização para a Greve Geral de 18 de março. Com salários congelados há três anos, os trabalhadores também farão debate sobre a Campanha Salarial 2020, que tem o desafio de ser atendida em uma gestão de cortes e enxugamento de investimentos públicos.
Apesar de a reforma administrativa não ter sido consolidada e seu conteúdo ainda ser uma incógnita, o governo já anunciou sua intenção de reduzir o número de carreiras, acabar com a estabilidade dos servidores e permitir redução de jornada de trabalho com consequente redução salarial. A CONDSEF/FENADSEF, baseada em dados do Atlas do Estado Brasileiro, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esclarece que a quantidade de funcionários federais se mantém a mesma desde a década de 1980, número que não acompanhou o crescimento populacional, e alerta para o caos social que a população deve sofrer com a redução de atendimentos públicos. O fim da estabilidade, caso aprovado, afetará especialmente servidores municipais e estaduais, mais vulneráveis à troca de governos.
A mobilização da categoria, entretanto, deve dificultar – se não impedir – a proposta do ministro Paulo Guedes, interessado em acelerar o processo de sucateamento dos órgãos públicos para viabilizar privatizações com apoio de uma população carente de serviços públicos de qualidade. Conforme informado pelo presidente Jair Bolsonaro, ele e sua equipe de ministros devem se reunir no próximo dia 16 para tratar do texto da reforma administrativa.
