16/04/2025 – O SINTSEF-BA realiza assembleia com trabalhadores e trabalhadoras do IPHAN, em Salvador, no próximo dia 23 de abril, quarta-feira, às 10h. A atividade será em formato híbrido: presencial, na sede da autarquia, em Salvador, e também online (o link será divulgado em breve). O objetivo é discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Informes Gerais;
2. Avaliação da mobilização, nacional e estadual;
3. Deliberação sobre Indicativo de Greve Nacional do Setor da Cultura da base da CONDSEF, a partir de 29 de abril do corrente;
4.Encaminhamentos.
No último dia 09, o sindicato se reuniu com lideranças do IPHAN para organizar a mobilização do setor. Servidores da Cultura aguardam, há exatos oito meses, para que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) dê andamento ao plano de carreira da categoria (PCCULT). O dia 16 de agosto de 2024 foi a data em que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou proposta do PCCULT para a ministra do MGI, Esther Dweck.
De lá para cá, seis reuniões foram agendadas e adiadas pelo MGI. Uma nova reunião está remarcada para o dia 8 de maio. Enquanto isso, o setor se mobiliza, realizando atividades em defesa da reestruturação de sua carreira.
Pauta de vinte anos de luta, a carreira da Cultura é uma reivindicação histórica que segue sendo cobrada. Há acordos, inclusive, para abertura de mesa de negociação assinados pelo governo e que seguem sem resposta.
Vale destacar ainda que o histórico de desmonte da Cultura tem levado a uma evasão cada vez maior de servidores, o que afeta a categoria que já acumula intensa sobrecarga de trabalho. Tudo isso ainda se alinha ao que a categoria considera um total desrepeito por parte do MGI.
Dos 40 anos de existência do Ministério da Cultura, metade deles é pautada pela luta por uma carreira específica do órgão. Essa luta tem recebido cada vez mais apoio de parlamentares, artistas e entidades representativas da sociedade civil organizada. O SINTSEF-BA defende a valorização dos servidores e adverte que a carreira do MinC é essencial para a promoção de políticas públicas de cultura do Brasil. Como a tragédia da Igreja de São Francisco, em Salvador, tristemente deixou claro, disso depende a proteção do nosso patrimônio e, ainda mais grave, a de vidas humanas.
Rui Machado, servidor do IPHAN e Coordenador do SINTSEF-BA, faz coro com a CONDSEF-FENADSEF de que é preciso contratar servidores e servidoras através de concurso público em respeito à especialidade técnica que envolve o trabalho do Iphan, além de atender à recomposição do orçamento, a readequação do financiamento que garantam a estrutura humana e material para a execução dos trabalhos de forma segura, decente e digna. O Iphan precisa garantir sua função social de manter as políticas públicas de crescimento, preservação e acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa.
(com informações da CONDSEF)
