27/03/2023- O SINTSEF-BA conquistou mais uma importante vitória com a reparação de direitos sonegados aos seus filiados. As ações do PSS sobre 1/3 de férias dos servidores informados nas relações abaixo já estão com Requisições de Pequeno Valor (RPVs) expedidas e com os valores creditados no banco, disponíveis para saque. Confira ao final as relações desse lote .
Em 2011, o SINTSEF-BA obteve julgamento favorável em uma ação que garantiu a interrupção do desconto do PSS (Plano de Seguridade Social) sobre o valor que os servidores recebem anualmente de 1/3 (um terço) de férias, além da devolução dos descontos efetuados indevidamente nos últimos cinco anos.
Com a liberação, o titular do crédito deve se dirigir a qualquer agência do banco em que os valores foram depositados portando documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência).
A assessoria jurídica do SINTSEF-BA alerta aos filiados que a demora em realizar o saque poderá ser penalizada pela devolução do valor ao Tesouro Nacional e/ou o atingimento da prescrição.
REPRESENTATIVIDADE
“Nossa missão é defender os direitos de nossa base em todas as instâncias em que eles estiverem sendo ameaçados”, afirmou Edvaldo Pitanga, Coordenador de Assuntos Jurídicos do SINTSEF-BA. Ele explica ainda que as batalhas jurídicas são o último recurso que dispomos para reverter esses ataques e nem sempre é garantia de sucesso. “É por isso que reforçamos a importância da participação dos filiados e filiadas nas atividades sindicais, para ampliar a representatividade e nosso poder de luta”, concluiu.
Processo n. 1068345-92.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que as requisições abaixo estão disponíveis para saque
FELIX SILVA
FERNANDO ALBERTO CECIN DEL-REI
FLORIANO ALBERTO DE ASSIS PITA
FLORIPES FELIS DOS SANTOS
FRANCISCO DE SOUZA FILGUEIRA
FRANCISCO GILTON DE SOUZA
FRANCISCO PEREIRA SANTOS
GEFFESON RAMOS SUASSUNA
GENILDO DE JESUS VASCONCELOS
GENIVAL XAVIER DA SILVA
GEORGINA MARIA DA SILVA DE QUEIROZ
GERALDO DANTAS LANDIM
GERSON FIRMO TEIXEIRA
GERSON RAMOS ARAGAO
GERSONILDO SANTOS GOMES
GIDEON TORRES BANDEIRA
GILBERTO CORREIA SANTOS
GILBERTO PIRES COSTA
GILDASIO MARTINS DOS SANTOS
GILDECI FERREIRA DA SILVA
Processo nº 1003546-06.2022.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque
SIUMARA DA SILVA MIRANDA MIN TRABALHO
SONIA MARIA GOMES MORAIS DNIT
TELMA SOUSA DNOCS
UBIRAJA MAMONA DE JESUS MIN SAUDE
UGULINO PEREIRA MUNIZ IBAMA
UILSON OLIVEIRA SANTANA MIN SAUDE
VALDELICE MATOS VILAS BOAS DNOCS
VALMIRA CONCEICAO DOS SANTOS MIN MARINHA
VALTER DOS PRAZERES MARTINS IBAMA
VALTER SANTA RITA MIN SAUDE
VALTER SIDNEY AGARENO DE SOUZA AGU
VANIA RITA CALASANS BONFIM MIN TRABALHO
VICENTE FERREIRA DA SILVA MIN SAUDE
VICENTE PAULO DA SILVA MPLOG FALECIDO
VILSON CARDOSO DOS SANTOS DNOCS
VITAL JONAS PINHEIRO JÚNIOR INCRA
VIVALDO LIMA TRINDADE MPLOG
WILSON COSTA MENDES IBAMA
Processo n. 1068571-97.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque
ISAAC DE OLIVEIRA SANTOS
ISABEL JESSILDA OLIVEIRA CAETANO
ISAIAS DE SOUZA NETO
ITAMAR PEREIRA MAGALHAES
ITO LUIZ IRIS CALDAS
IVAN HENRIQUE SIMIAO DA SILVA BENEVIDES
IZABEL CRISTINA GAMA MACHADO
IZAQUE MATIAS DOS SANTOS
JACKSON BRAGA COSTA
JACKSON EDUARDO DE QUEIROZ MOREIRA
JACQUELINE CONCEICAO CELESTINO DO AMARAL
JACYRA MENDES CALAZANS
JAILDA GOES DE ALMEIDA
JAIME ARAUJO SANTOS
JAIME SINFRONIO OLIVEIRA
JAIMILTON DOMINGOS DE SOUZA
JAIRO BOTELHO DA SILVA
Processo nº1068674-07.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque
RAILDA SANTOS DE OLIVEIRA (pensionista de JORGE CELSO SOARES DE OLIVEIRA).
JOSE BRITO
JOSE AFRANIO PEREIRA
PROCESSO Nº1068623-93.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque
JAIRO SILVEIRA COUTO –
JATIRACY ALVES DOS ANJOS
JERONYMO DE OLIVEIRA MELO
JERONIMO VITAL DE OLIVEIRA
JOANES COSTA OLIVEIRA
JOAO ACELINO SANTOS
JOAO ALBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO
JOAO ALVES PAIXAO
JOAO BOMFIM DOS SANTOS
JOAO COSTA GARCIA
JOAO ESPIRITO SANTO
JOAO FERREIRA BRITO NETO
JOAO GUALBERTO ALVES
JOAO SOUZA DE OLIVEIRA
JONAS MOURA CONCEICAO
Processo nº1081344-77.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque:
CARLOS ROBERTO DA SILVA
CARLOS ROBERTO RODRIGUES
CIDAILDO DE OLIVEIRA BRITO
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS
CLAUDETE R C BRANCO CAJUEIRO
CLAUDIA DE ALMEIDA E SILVA
COSME S DA SILVA FILHO
DAILTON ROCHA OLIVEIRA
DARCI SALVATIERRA PAZ
EDGARD JOSE DUARTE FILHO
EDILZA SANTANA NEVES
EDSON FAGUNDES DE OLIVEIRA
EDSON GONCALVES CARDOSO
ELIZABETH ROSA DE A QUEIROZ
ENALDO DE SOUZA
ESPERIDIAO DAMIAO LIMA NETO
EUVALDO LAZARO D PAIXAO FILHO
FRANCISCA DOS SANTOS
GEONISIO SANTOS DE LIMA
CELESTE MARIA DE CARVALHO FERREIRA
PROCESSO Nº 1068395-21.2021.4.01.3300, que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias, informamos que os valores já se encontram disponíveis para saque.
GILDO NUNES DOS SANTOS
GILMAR SOUZA PARAISO
GILTON FERNANDES CIRILO
GIVALDO ARAUJO SANTOS
GIVALDO DOS SANTOS
GIVALDO SANTOS
GRACCHO JOSE ALBUQUERQUE R. MAIA
GUTEMBERGUE SILVA SANTOS
HAMILTON BATISTA RIBEIRO
HAMILTON MORAES DA CRUZ
HILQUIAS SOUZA AGUILAR
HUMBERTO ALENCAR CARVALHO
IDALICIO CONCEICAO PASCOAL
ILKA GALVAO ARAGAO
INAIA CRISTINA SANTOS
INUCENCIO FERNANDO LEMOS VIEIRA
IRACEMA RAMOS FIGUEIREDO CAMPOS
IRAILDES MOREIRA SANTOS
IRENE SILVA VIEIRA SANTOS DE ARAUJO
Processo nº 1058146-74.2022.4.01.3300 que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que as requisições abaixo estão disponíveis para saque
MARISA PEREIRA BARBOSA –
MARIA ZELIA SALVADOR DE ALMEIDA –
MARIA LUCILENE BORGES FELIX –
MARIA LUCIA MAIA RIBEIRO LINO –
MARIA JOSE GONCALVES SANTOS SALES –
MARIA HELENA MARTINS SANTOS –
MARIA ENGRACIA DE CARVALHO CHAVES –
MARIA DE LOURDES UZEDA ESPINHEIRA –
MARCELO SAINT CLAIR DA SILVEIRA –
MANOEL DE OLIVEIRA –
LOURIVAL CORREIA DOS SANTOS –
LILIAN DE MELLO GOES –
Habilitar sucessores – Os sucessores dos filiados abaixo devem procurar o SINTSEF-BA e entregarem a documentação necessária para habilitação e recebimento dos valores
· LUÍS CLAUDIO DE MENEZES
· MANOEL SALES
Processo n 1076810-90.2021.4.01.3300 que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que as requisições abaixo estão disponíveis para saque
ALEXANDRE FILADELFO TEIXEIRA SILVA
ALMERINDA FERREIRA COSTA
AMENALDO CLAUDIO LOPES
ANTONIO CARLOS SOUZA DOS SANTOS
BERTH CRISTINNE DA SILVA ROCHA CASTRO
CARLOS ANTONIO CAROLINO DOS SANTOS
CARLOS DE SOUZA TELES
CARLOS HUMBERTO DE ALMEIDA GARCIA
Processo nº1081344-77.2021.4.01.3300 que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que as requisições abaixo estão disponíveis para saque
CARLOS ROBERTO DA SILVA
CLAUDIA DE ALMEIDA E SILVA
EDILZA SANTANA NEVES
GEONISIO SANTOS DE LIMA
Processo 1068557-16.2021.4.01.3300 que tem como objeto a devolução do PSS sobre 1/3 de Férias. Informamos que as requisições abaixo estão disponíveis para saque
REINALDO SANTOS FREITAS
CRISTINA TRISTAO GRAMACHO
RIVALCINO SOUZA SILVA
Pensionista de REINITO PEREIRA ALMEIDA (MARINALVA SOARES DA SILVA PALMEIRA)
